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12/11/2003 07:43

Senado tentará rever veto de Lula

Agência Senado
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O vice-líder do governo, Hélio Costa (PMDB-MG), fará gestões junto ao Executivo para que presidente Luiz Inácio Lula da Silva reveja o veto a projeto estendendo a entidades de ensino que atendem portadores de deficiência - como as Apaes e o Instituto Pestalozzi - benefícios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo presidente da Comissão de Educação (CE), Osmar Dias (PDT-PR).

Caso o governo não volte atrás na medida, informou Dias, a comissão convocará o ministro da Fazenda Antonio Palocci para explicar o motivo do veto integral ao projeto.

A matéria provocou intensa discussão entre os senadores. O senador Flávio Arns (PT-PR) informou que o governo alega que o projeto “contraria o interesse público”.

- Pode-se dizer o mesmo do velhinho que vive mais de 90 anos. O atendimento ao deficiente contraria o interesse público porque tem impacto orçamentário e financeiro - destacou o senador.

Arns lembrou que a matéria, na época de sua votação, teve parecer favorável do Ministério da Educação e que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha assumido compromisso de apoiar a medida. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) também apelo para que o governo mude de posição. O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) afirmou que o “veto é estarrecedor” e sugeriu que o governo publique uma errata, voltando atrás na decisão.

O senador Efraim Morais (PFL-PB) afirmou que será muito difícil o Congresso Nacional tentar derrubar o veto, uma vez que há três anos não se vota um veto presidencial e a fila tem cinco mil vetos. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também posicionou-se contra ao veto presidencial.


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