Cassilândia, Terça-feira, 22 de Maio de 2018

Últimas Notícias

10/05/2004 11:06

Senado enfrenta novamente pauta obstruída

Agência Senado

Depois de ter conseguido desobstruir a pauta de votações do Plenário, com a apreciação de quase 30 medidas provisórias (MPs) desde fevereiro, os senadores voltam a se defrontar nesta semana com mais MPs com prazo de tramitação no limite, o que pode trancar novamente as votações de projetos de lei e de emendas constitucionais.

Pelo menos uma MP (166/04) já está obstruindo a pauta de terça-feira (11) e, se forem lidas as mensagens da Câmara com outras oito medidas provisórias aprovadas pelos deputados nesta semana, elas também trancarão a pauta. Pela Constituição, caso uma MP não seja votada pela Câmara e pelo Senado, a partir do 46º dia ela tem total prioridade de votação.

A MP 166 que está trancando a pauta de terça-feira não trata de assunto polêmico, o que facilita sua votação. Ela é fruto das negociações para acabar com a recente greve de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e prevê reajustes salariais e autorização para que sejam contratados, por 24 meses, até 3 mil novos servidores terceirizados, entre eles 2.300 médicos. Nesse período, o INSS promoverá concurso para contratação de novos peritos, o que não ocorria desde 1977. A contratação terceirizada dos médicos custará neste ano ao governo R$ 42,8 milhões.

Se não forem lidas as mensagens com as oito novas medidas provisórias enviadas pela Câmara, o Plenário do Senado poderá ainda votar uma pauta de outros 11 assuntos, depois de votar a MP dos médicos peritos. Entre os projetos destaca-se o do senador César Borges (PFL-BA), que autoriza o Exército, a Marinha e a Aeronáutica a participarem, com órgãos federais, no combate ao crime organizado.

Faz ainda parte da pauta um projeto que já provocou polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Paulo Octávio (PFL-DF), a proposta proíbe a construção de presídios federais em áreas urbanas com mais de 50 mil habitantes e também na capital federal. Na CCJ, o então senador licenciado Amir Lando (PMDB-RO) argumentou que a legislação permite que o condenado fique em presídio próximo de sua família.


Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Terça, 22 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Segunda, 21 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Domingo, 20 de Maio de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)