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08/01/2005 09:45

Senado elege nova Mesa no dia 14 de fevereiro

Agência Senado

O Senado elegerá sua Mesa para a 3ª sessão da 52ª Legislatura no dia 14 de fevereiro, quando terão início as sessões preparatórias do ano legislativo. A primeira sessão está marcada para as 16h, no Plenário do Senado, quando será eleito o presidente da Casa para o biênio 2005/06, por escrutínio secreto e maioria simples de votos.

Para que a escolha seja válida, o Regimento Interno da Casa exige a presença da maioria da composição do Senado, 41 senadores. Caso a candidatura seja única, a votação será efetuada pelo painel eletrônico. Se houver mais de um candidato, o regimento exige a utilização de cédulas nominais.

Pelas tradições da Casa, o presidente deve pertencer ao partido majoritário, no caso atual o PMDB, com 23 senadores, mas, por acordo entre os partidos, isso pode ser modificado, como já ocorreu nas eleições para o biênio 1999/2000, quando foi eleito o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), embora o partido majoritário à época também fosse o PMDB.

Eleito o presidente, ele presidirá, em sessões preparatórias subseqüentes, a eleição dos demais integrantes da Mesa: o 1º vice, o 2º vice, os quatro secretários e quatro suplentes, sempre por votos secretos, expressos em cédulas nominais. Como no caso da votação para a presidência, havendo candidatura única para o cargo, a escolha será feita pelo painel eletrônico.

Já houve casos de candidaturas avulsas, como as dos senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Arlindo Porto (PTB-MG), que disputaram a presidência no biênio 2001/2002, quando o candidato da bancada majoritária era o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Em tempos recentes, porém, não houve vitória de candidaturas avulsas.

Durante as reuniões preparatórias, não é concedida a palavra a qualquer senador, a não ser para declaração pertinente à votação que está sendo realizada. Falam apenas o presidente da sessão, para encaminhar as votações, e os candidatos eleitos para breves agradecimentos.

Pelo regimento, qualquer senador pode se lançar candidato a qualquer dos sete cargos da Mesa mas, na prática, é a representação proporcional dos partidos políticos na Casa que define a ordem da precedência das escolhas. Dentro de cada bancada partidária, a indicação é feita por acordo ou pelo voto.

Pela composição partidária atual, caberá ao PMDB o cargo de presidente, e o nome de consenso, até o momento, é o do senador Renan Calheiros (AL). O atual presidente da Casa, José Sarney, marcou para o próximo dia 1º de fevereiro a reunião de bancada que deverá oficializar a candidatura de Renan.

Ao PFL, segunda maior bancada do Senado, com 17 senadores, caberá a segunda escolha, e as informações apontam para o senador Efraim Morais (PB) como provável candidato a assumir a 1ª secretaria da Mesa.

PT e PSDB empatam em número de senadores, 13 cada. Como o PSDB obteve recentemente dois nomes para sua bancada, Almeida Lima (SE) e Fernando Flexa Ribeiro (PA), suplente do senador Duciomar Costa (PTB-PA), eleito para a Prefeitura de Belém (PA), a tendência deverá ser seguir a tradição de cortesia e ceder a segunda escolha para o PT. Segundo informações da bancada, o indicado para a 1ª vice-presidência é o senador Tião Viana (AC).

Ao PSDB caberá a quarta escolha e estão cotados para um cargo na Mesa os senadores Antero Paes de Barros (MT), Eduardo Siqueira Campos (TO) e Alvaro Dias (PR).

No dia 15 de fevereiro serão reabertos os trabalhos do Legislativo, com uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

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