Cassilândia, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

18/10/2004 13:04

Senado deve retomar votações amanhã

Ellis Regina / ABr

O Senado deve retomar amanhã as votações do plenário com a missão de apreciar a reforma que propõe mudanças na estrutura do poder Judiciário. Desde junho, os destaques apresentados com sugestões de mudanças ao relatório do senador José Jorge (PFL-PE) aguardam deliberação do plenário. A pauta do Senado tem sido constantemente obstruída por medidas provisórias (MPs), além das dificuldades de alcançar o número mínimo de parlamentares presentes às sessões de votação.

Também estão na pauta do Senado a PEC que amplia a vigência do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); a que dispõe sobre as atribuições do Presidente da República; a que torna obrigatória a execução da lei orçamentária anual; a que determina que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie; a que fixa os princípios de atividades regulatórias; a que exclui dos bens da União as ilhas costeiras que tenham sede no município e a que institui o Plano Nacional de Cultura.

As comissões técnicas retomarão os trabalhos a partir de amanhã, quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá audiência pública sobre o Projeto de Parcerias Público-Privadas, cuja votação não foi realizada ainda por falta de consenso. A reunião com o chefe da assessoria econômica do ministério do Planejamento, Demian Fiocca, atende a um acordo firmado entre os líderes partidários para que a proposta seja mais discutida.

A Comissão de Educação (CE) vai realizar nesta quarta-feira (20) audiência com o ministro da educação, Tarso Genro, para debater os planos do governo no setor e os projetos que tramitam no Congresso com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes de baixa renda às universidades através do sistema de cotas.

As votações também serão retomadas nas comissões. Somente na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardam deliberação 50 proposições, entre elas, projeto de lei de autoria do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que amplia para até 12 anos de reclusão a pena para quem praticar fraudes contra o sistema financeiro nacional, prática mais conhecida como “crime do colarinho branco”.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 09 de Dezembro de 2016
Quinta, 08 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do dia
09:00
Maternidade
Quarta, 07 de Dezembro de 2016
20:20
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)