Cassilândia, Sexta-feira, 25 de Maio de 2018

Últimas Notícias

28/01/2004 09:02

Senado decide abrir processo para afastar senador

Agência Senado

Informada de que Mário Calixto Filho, suplente que assumiu segunda-feira (26) o mandato do senador licenciado Amir Lando (PMDB-RO), estava com os direitos políticos suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia desde outubro do ano passado, a Mesa do Senado decidiu abrir processo administrativo destinado a afastá-lo.

A informação foi dada nesta terça-feira (27) pelo 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), pouco antes do encerramento da sessão plenária. Ele também informou que o 2º vice-presidente do Senado, Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), será o relator do processo e garantirá o prazo de cinco dias para o suplente empossado defender-se.

- A Mesa não tem nenhuma dúvida de que tomou a decisão correta e não vai se omitir no dever de cumprir a decisão tomada pela Justiça Eleitoral. A Mesa também já tomou as providências necessárias para que não seja feito nenhum pagamento indevido - afirmou Paim.

Também em Plenário, o 3º secretário do Senado, Heráclito Fortes (PFL-PI), declarou que a Mesa tomou a decisão mais correta e justa. Ele também afirmou que nada disso teria ocorrido se as autoridades eleitorais de Rondônia tivessem comunicado que o diploma do suplente havia sido cassado.

- E para que não paire em Rondônia e em nenhum lugar do Brasil a impressão de que não agimos com a rapidez necessária, é preciso dizer que o suplente tomou posse munido de toda a documentação que a legislação exige. Só depois da posse recebemos um fax, sem nenhum cunho oficial, de um juiz de Rondônia informando sobre a sentença - afirmou ainda Heráclito.

Ao final do processo administrativo, que Paim calcula encerrar-se uma semana depois de iniciado, o Senado deverá decidir pelo cumprimento da sentença judicial que suspendeu os direitos políticos de Mário Calixto e que já transitou em julgado. Paim informou ainda que o secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, já entrou em contato com o juiz de Rondônia, para que ele envie os originais dessa decisão.

- A falha foi da Justiça, que demorou todo esse tempo para nos comunicar uma decisão que foi tomada em outubro e que só nos chegou segunda-feira (26), às 18 horas - afirmou Paim, logo depois da reunião da Mesa.

Relator do processo, Eduardo Siqueira Campos disse que, enquanto estiver no mandato, Mário Calixto terá direito a gabinete, fazer discurso, votar e praticar todos os atos inerentes ao cargo de senador. Mas esses atos serão nulos tão logo seja encerrado o processo que deverá confirmar a sentença do juiz eleitoral.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 25 de Maio de 2018
Quinta, 24 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Quarta, 23 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)