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25/04/2013 09:06

Senado da Colômbia rejeita projeto de casamento homossexual

Leandra Felipe, Agência Brasil

Bogotá - O Senado da Colômbia rejeitou ontem (24) a proposta de legalização do matrimônio igualitário (casamento homossexual). O projeto de lei recebeu 17 votos a favor e 51 contra. Com a decisão, a matéria será arquivada ainda na segunda fase de debates. Para continuar a tramitação, o projeto precisava ser aprovado no Senado, e depois enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.

Em discussão desde a semana passada, a liberação do matrimônio igualitário provocou manifestações favoráveis e contrárias, em redes sociais, e também em frente ao Senado. O projeto de lei de autoria do senador Armando Benedetti Villaneda causou um "acalorado" debate também entre os senadores.

No ano passado, a Corte Constitucional do país se negou a decidir sobre uma demanda que pedia a alteração da definição de matrimônio na Constituição - expressa, atualmente, por "união entre homem e mulher". A Justiça transferiu o pedido ao Congresso, para que o Legislativo resolvesse a questão até o próximo mês de junho.
Os senadores das bancadas dos partidos de La U e Conservador foram os que mais votaram contra a iniciativa, enquanto que a maior parte dos votos favoráveis vieram do Partido Liberal e do Polo Democrático (que reúne movimentos de esquerda do país).

Após o resultado, o senador Benedetti disse que "ficou comprovado que o Congresso do país não serve para nada". "No dia que formos capazes de converter-nos em um Congresso moderno, vanguardista e progressista, poderemos contribuir para o fim da desigualdade e da pobreza na Colômbia".

Entre as vozes contrárias, o senador da bancada conservadora, Roberto Gerlein, foi bastante polêmico. Ele disse que, embora o Estado seja laico (não tem religião), a população representada por ele não é laica e que não votaria favoravelmente a um tipo de união que é contrária aos "seus princípios".

"Não compartilho, não aplaudo e não desejo o sexo escatológico. Acho que este tipo de sexo é incapaz de gerar vida humana, por ser um sexo que se pratica com fins recreativos [...] Não tem importância, não se justifica e desqualifica o projeto em análise", comentou Gerlein.

Por outro lado, o senador liberal, Luis Fernando Velasco, defendeu que a lei deveria ser aprovada porque as recomendações da Igreja devem ser feitas no âmbito das denominações e não servem para toda a sociedade. "Aqueles que acreditam que o matrimônio igualitário é ruim, por causa de suas concepções religiosas, devem convencer no púlpito [das igrejas] a seus seguidores para que não o façam. Mas a lei em debate é uma norma positiva que regula a relação de todos os cidadãos e não somente daqueles que seguem a mesma religião", defendeu Velasco.

Com a rejeição da matéria, o assunto só voltará à pauta do Congresso quando outro projeto tramitar por uma das casas legislativas do país.

Edição: Carolina Pimentel

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