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25/06/2009 10:34

Senado cria CPI para investigar o Dnit

Marcos Chagas, Agência Brasil

Brasília - Além da Petrobras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será investigado pelo Senado por suspeita de irregularidades em seus contratos. O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para realizar as investigações foi oficializado hoje (25), uma vez que a base do governo não conseguiu retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias para impedir a sua instalação.

Para criar uma CPI são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas. O requerimento apresentado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) foi apoiado por 29 parlamentares.

Agora, a Secretaria-Geral do Senado vai calcular a cota que cada partido terá na comissão, com base na proporcionalidade das bancadas. Feito isso, caberá ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), encaminhar aos líderes os pedidos para a indicação dos nomes. Depois disso, Sarney marcará a data da primeira reunião para a escolha do presidente da CPI, a quem cabe indicar o relator.

Em abril, o senador Mário Couto Couto já havia apresentado proposta que obteve o mínimo necessário de assinaturas para a sua criação. Mas, depois que o pedido foi lido em plenário, vários senadores retiram suas assinaturas, inviabilizando a criação da CPI.

De acordo com o requerimento lido ontem (24) por Couto, a comissão investigará a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios no Dnit, com base em irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Conta da União (TCU).


Edição: Juliana Andrade

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