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Senado cria CPI para investigar gastos com cartões

Marcos Chagas, da Agência Brasil - 08 de abril de 2008 - 19:18

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), leu hoje no plenário o requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos do Senado.

O foco da comissão é investigar os gastos irregulares de servidores e autoridades do governo com cartões corporativos, o mesmo da CPI mista.

O requerimento foi lido pelo primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB).

A leitura é o primeiro passo para que a comissão seja instalada. Cabe agora aos líderes partidários indicar seus representantes na CPI.

A representação será distribuída de acordo com o número de senadores nos blocos ou partidos. Os líderes tem cinco dias para fazer suas indicações. Caso algum partido não apresente seu representante, caberá, pelo Regimento Interno, ao presidente do Senado fazê-lo.

Pelo critério da proporcionalidade, a base aliada do governo terá oito representantes e a oposição cinco.

A distribuição pelo critério da proporcionalidade partidária é a seguinte: Bloco da minoria (DEM-PSDB) - três representantes; Bloco de apoio ao governo (PT-PR-PSB-PCdoB-PP-PRB) – três; PMDB – três; PTB – um; PDT - um.

O P-SOL e o PSC não atingiram o coeficiente de representatividade de bancada necessário, regimentalmente, para garantir uma vaga em comissões parlamentares de inquérito. A CPI terá ainda sete suplentes.

O senador Garibaldi Alves disse, pouco antes de iniciar a Ordem do Dia, que quer evitar a possibilidade de a oposição levar para apreciação do Plenário do Senado os requerimentos porventura rejeitados na CPI.

Os líderes do PSDB e do DEM, Arthur Virgílio Neto (AM) e José Agripino Maia (RN), respectivamente, já anunciaram que adotarão o expediente caso se repita na CPI do Senado o que vem ocorrendo na CPI mista.

"Aí é o que queremos evitar. Todo Parlamento têm CPI, têm a votação em Plenário e têm as comissões. O nosso só precisa equilibrar, precisa votar em Plenário, investigar nas CPIs e deliberar nas comissões", afirmou o presidente do Senado ao ser questionado se a estratégia nesse sentido não prejudicaria a votação das matérias que estão na Ordem do Dia.

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