Cassilândia, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

09/05/2012 20:10

Senado aprova projeto que aumenta segurança de juízes e membros do MP

Mariana Jungmann, Agência Brasil

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei complementar que estabelece uma série de novas regras para a segurança de juízes de primeira instância e de membros do Ministério Público (MP). Entre os pontos mais relevantes do texto está a possibilidade de que seja criado um colegiado de juízes para a análise de processos que envolvam crime organizado.

Esse era um pleito antigo de magistrados que atuam em locais de grande violência e que se sentiam inseguros ao dar sentenças para criminosos cujas quadrilhas permaneciam agindo depois do julgamento. A expectativa é que, ao se criar um colegiado, a sentença perca o caráter personalista e reduza o número de juízes ameaçados de morte.

Ainda visando a segurança dos magistrados, o substitutivo apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti prevê que os veículos utilizados por eles e por membros do Ministério Público tenham, temporariamente, placas especiais para impedir a identificação dos usuários. Além disso, esses agentes públicos poderão ser protegidos por seguranças do Poder Judiciário e do MP, aos quais serão concedidos porte de arma de fogo.

Também devem ser instalados aparelhos detectores de metais nas entradas de prédios públicos que abriguem varas criminais. Todos deverão passar pelos detectores para ter acesso aos prédios e às salas de audiências, a exceção dos integrantes de missão policial, escolta de presos ou agentes de segurança.

Os conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público deverão ser comunicados da prestação de proteção pessoal a magistrados, promotores e procuradores e receberem relatórios sobre o cumprimento dos procedimentos de segurança definidos pela polícia judiciária. Por ter sido alterada pelo relator, a matéria retorna agora para última análise na Câmara dos Deputados.

Edição: Fábio Massalli

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 09 de Dezembro de 2016
Quinta, 08 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do dia
09:00
Maternidade
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)