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11/08/2005 07:03

Senado aprova MP sobre auxílio financeiro da Região Sul

Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), medida provisória (MP 250/05) que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional. Esses recursos deverão viabilizar o atendimento das vítimas de recente estiagem no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. A matéria segue agora à promulgação.

Segundo destacou a relatora, senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), esse crédito vai permitir a concessão do Auxílio Emergencial Financeiro, instituído pela Lei nº 10954/04, às famílias com renda mensal de até dois salários mínimos atingidas pela estiagem. O valor do benefício deverá ser fixado pelo Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro, mas não poderá ser superior a R$ 300 por família.

Com base na exposição de motivos da Presidência da República, a relatora observou que as famílias beneficiadas não poderão ser cadastradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Assegurou ainda que os recursos atrelados a esse crédito extraordinário decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União de 2004.

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