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14/04/2011 08:01

Senado aprova MP que autoriza projeto do trem-bala

Mariana Jungmann, Agência Brasil

Brasília - O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória 511, que trata do projeto de criação do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo.

A base aliada na Casa ficou dividida no início das discussões sobre o assunto, em função do alto valor a ser investido no projeto – RS$ 34 bilhões. O debate com a oposição durou mais de cinco horas, mas, no fim, o governo conseguiu aprovar o projeto sem alterações.

A Medida Provisória 511 autoriza a União a oferecer garantia para um financiamento até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio ganhador da licitação para a construção do trem-bala. O texto aprovado também cria a estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.

A emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que altera um artigo do texto da MP quando ela ainda estava na Câmara também permaneceu no texto, sem mudanças dos senadores. Ela permite à União conceder subvenção de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem-bala for inferior à prevista na proposta vencedora. A medida agora segue para sanção presidencial.

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