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15/10/2003 08:00

Senado Aprova MP 127

Carlos Eduardo R. Bortolotto

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória nº 127, que prevê recursos no valor de R$ 7 bilhões para levar energia a todos os lares brasileiros e outros R$ 1,8 bilhões para a construção do Gasoduto da Unificação Nacional - GASUN , ramal do gasoduto Bolívia/Brasil que sairá de Mato Grosso do Sul e se estenderá até São Luís, no Maranhão.
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS), que, por designação do governo, articulou no Senado a tramitação da medida, comemorou a aprovação.
- Estou me sentindo realizado e feliz porque depois de semanas de conversas com a Ministra Dilma Roussef (Minas e Energia) e os demais senadores, finalmente o plenário votou e aprovou essa medida que é de fundamental importância para o país, pois trata da destinação dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, que contempla fontes alternativas de energia, os gasodutos e a universalização, uma proposta do governo federal
para levar energia às regiões onde ela ainda não está presente- explicou Delcídio.
O parlamentar sul-mato-grossense destacou o empenho dos senadores César Borges (PFL/BA), relator da MP, e Aloísio Mercadante (PT/SP), líder do governo no Senado, para que a medida entrasse em votação com a maior rapidez possível. Agora, a MP 127 voltará a Câmara Federal para pequenos ajustes e entrará em vigor logo que seja aprovada pelos deputados.
O parlamentar sul-mato-grossense revelou que a universalização será viabilizada com recursos alocados pela União, os Estados e as empresas distribuidoras de energia. O programa vai ser executado em um prazo de 4
anos, a partir de 2004.
- A União vai investir um volume maior de recursos, com as contrapartidas dos governos estaduais e das distribuidoras. Com isso, nós vamos garantir até 2008, como questão de cidadania, a chegada da energia
elétrica a todos os lares brasileiros, tanto nas áreas urbanas quanto no meio rural, inclusive as fazendas e os assentamentos da reforma agrária. Eu sou parceiro nessa iniciativa porque sem energia a gente não vai a lugar nenhum - afirmou Delcídio.
Em relação ao GASUN, o senador explicou que o projeto já está sendo elaborado pela Petrobrás, que espera apenas a definição dos recursos para acelerar a implantação.
- Esse gasoduto vai sair daqui de Mato Grosso do Sul, cortar a região Norte do estado, passar por São Gabriel D'Oeste e Coxim, seguir para Goiânia e Brasília e depois subir em direção a Tocantins e ao Maranhão, fazendo,
assim, a verdadeira integração do interior do país - revelou .
Para Delcídio, que já foi Ministro das Minas e Energia e Diretor de Gás da Petrobrás, a construção do GASUN vai deslanchar o desenvolvimento não só da região norte de Mato Grosso do Sul mas de todos os estados por onde ele
passará.
- Esse gasoduto vai ser como uma estrada. Antes se construir ou pavimentar uma rodovia normalmente o movimento é pequeno. Mas logo que é inaugurado o traçado, devidamente pavimentado, ou seja, com infra-estrutura adequada, os veículos começam a aparecer em volume cada vez maior e, com eles, o desenvolvimento. Começam a surgir os negócios na beira da pista, os terrenos que ela corta têm uma valorização maior e novas alternativas de geração de emprego e renda começam a surgir. Esse é um conceito importante.
O governo tem que investir em infra-estrutura para viabilizar o mercado. Com o GASUN será a mesma coisa. Vamos levar o gás natural e em seguida virão as termelétricas, o gás natural veicular, o abastecimento das indústrias, dos shoppings, dos condomínios residenciais, enfim, o progresso - afirmou o senador.

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