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09/08/2018 10:20

Senado aprova medidas negociadas com caminhoneiros para encerrar greve

Agência Brasil

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), duas medidas provisórias criadas após o acordo do governo federal que encerrou a paralisação nacional de 11 dias dos caminhoneiros, em maio passado. Aprovadas por maioria simples, as matérias já haviam sido referendadas pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (7), portanto seguem agora para sanção presidencial.

A primeira MP, que tramitava na forma de projeto de lei de conversão, pois foi alterada pelos parlamentares, reserva um mínimo de 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas e associações de transportadores autônomos.

Uma das demandas dos caminhoneiros para que acabassem com a greve, a matéria também possibilita aos transportadores serem contratados sem licitação. O preço do frete não poderá exceder o praticado pela Conab.

A medida provisória que isenta a cobrança de pedágios sobre eixos suspensos dos caminhões que transitarem vazios também foi aprovada de forma consensual pelo plenário do Senado. O fim da cobrança em estradas federais já era previsto em legislações assinadas no governo Dilma Rousseff, em 2015, atendendo a demanda de outra greve dos caminhoneiros. Agora, porém, a isenção se amplia para os veículos sem carga que percorrerem vias estaduais, distritais e municipais.

O texto também prevê punição de multa para o caminhoneiro que circular com os eixos indevidamente suspensos, carregando carga com sobrepeso por eixo.

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