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08/07/2004 15:51

Senado aprova medida provisória que altera PIS e Cofins

Marcos Chagas / ABr

O Senado aprovou hoje a medida provisória que altera a legislação da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do PIS (Programa de Integração Social). Como não foram feitas alterações ao texto apreciado pela
Câmara, a MP segue para sanção presidencial.

Para garantir rapidez na tramitação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), retirou uma emenda que estendia para os livros literários importados a isenção da Cofins. Pelo texto aprovado, a alíquota zero vale para livros de conteúdo científico e tecnológico.

Um acordo fechado entre Sarney e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), transferiu para agosto as discussões para tentar garantir a alíquota zero para livros literários. "É preciso encontrar uma fórmula para preservar a produção nacional (de livros) e estimular a aquisição de obras internacionais, uma vez que o livro é um bem universal", disse Mercadante.

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