O Senado aprovou e enviou à sanção presidencial o projeto de lei de conversão (PLV 55/04) relativo à medida provisória (MP 208/04) que institui a gratificação de estímulo à docência no magistério superior, que beneficiará os professores das universidades públicas, e será paga de acordo com uma pontuação baseada nos cursos de graduação, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado, além do número de horas de trabalho. Em 180 dias, ou seis meses, o governo instituirá ato com novas formas e fatores de avaliação qualitativa do desempenho dos professores. (ATT: o critério dos pontos está descrito em tabela ao final da matéria).

O limite individual é de 175 pontos, e o limite global mensal de cada instituição federal de ensino será correspondente a 140 vezes o número de professores que cada uma tenha. A proposta aprovada completa, segundo o Ministério da Educação, o ciclo de reajustes salariais diferenciados concedidos aos servidores da área de educação em 2004.

- Os efeitos da medida atingirão 73.483 servidores, a partir de 1º de maio deste ano - disse a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), que deu parecer favorável.

Os critérios para atribuição dos pontos que definirão o valor da gratificação são os seguintes:

Graduação: 2,08 pontos para 20 horas de trabalho; 4,05 para 40 horas e 6,13 para dedicação exclusiva.

Aperfeiçoamento: 2,23 pontos para 20 horas; 4,53 para 40 horas e 6,77 pontos para dedicação exclusiva.

Especialização: a mesma pontuação do item Aperfeiçoamento.

MESTRADO E DOUTORADO

Mestrado:

Titular, 3,40 pontos para 20 horas; 8,51 pontos para 40 horas; 10,66 pontos para dedicação exclusiva;

Adjunto, 2,92 pontos para 20 horas, 7,32 pontos para 40 horas e 10,66 pontos para dedicação exclusiva.

Assistente, exatamente igual ao adjunto;

Auxiliar, 2,22 pontos para 20 horas; 5,56 pontos para 40 horas e 6,97 pontos para dedicação exclusiva.

Doutorad/>

Titular, 4,87 pontos para 20 horas; 12,16 pontos para 40 horas e 19,97 para dedicação exclusiva.

Adjunto, 4,26 pontos para 20 horas; 10,66 pontos para 40 horas e 16,75 pontos para dedicação exclusiva.

Assistente, 3,05 pontos para 20 horas; 7,59 pontos para 40 horas e 12,77 pontos para dedicação exclusiva.

Auxiliar, 2,92 pontos para 20 horas; 7,32 pontos para 40 horas e 10,87 pontos para dedicação exclusiva.

43032