Referendar as funções e responsabilidades da classe política de Mato Grosso do Sul, despertando o debate sobre assuntos inerentes à função pública de todo legislador. Este foi o tema central da 7ª edição do Seminário de Vereadores do Mato Grosso do Sul, realizada entre os dias 30 de março de 1° de abril, no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa.

“O Seminário inova, a cada ano, ao fomentar a capacitação dos agentes públicos e se consolida como evento de destaque no Estado, contribuindo com o trabalho dos legisladores”, afirma a diretora da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, professora e mestre em Educação, Clarice Maciel Chaves.

Para ela, a expressiva atuação dos deputados estaduais foi fundamental para o bom andamento dos trabalhos este ano, motivando os participantes. O painel “Experiências de Parlamentares do MS – Leis Aprovadas e sua Repercussão na Sociedade” contou com a presença dos deputados estaduais Antônio Carlos Arroyo (PR), Diogo Tita (PPS), Junior Mochi (PMDB), Laerte Tetila (PT), Marquinhos Trad (PMDB), Maurício Picarelli (PMDB), Paulo Duarte (PT), Pedro Kemp (PT) e Zé Teixeira(DEM). Foram apresentadas e debatidas diversas leis e de que forma repercutem na sociedade.

Segundo Clarice, que esteve à frente da organização do evento, o seminário superou as expectativas, tanto de público quanto de receptividade entre vereadores, assessores, acadêmicos. “Constatamos essa boa receptividade em fichas de avaliação e na participação ativa ao longo de todo o evento”, explicou. Para a diretora, uma equipe engajada, da Escola do Legislativo, o apoio da Mesa Diretora e o envolvimento de toda a Casa de Leis são determinantes para o sucesso do evento a cada ano.

Durante os três dias do seminário 500 pessoas participaram das palestras, mesas redondas e debates, sobre temas como “Contabilidade Pública, Gestão Fiscal e Transparência”; e “Lei da Ficha Limpa e sua Aplicabilidade”. Para a diretora da Escola do Legislativo, os debates de alto nível e com base em ótica atualizada despertaram o interesse e a vontade de aprimorar os conhecimentos.

Participaram como palestrantes: Paulo Henrique Feijó da Silva, Coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – Secretaria do Tesouro Nacional; juiz de Direito Carlos Alberto Garcete de Almeida eo advogado membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) André Luiz Borges Netto; Antenor Martins de Oliveira, chefe de gabinete do conselheiro José Ancelmo dos Santos – Tribunal de Contas de MS.

O evento contou com a presença, como mediadores, do deputado estadual Pedro Kemp, deputada Mara Caseiro (PTdoB), juiz de Direito Luiz Gonzaga Mendes Marques – diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS, Hardy
Waldschmidt, secretário judiciário do TRE/MS, e Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, procurador da República.

A solenidade de abertura contou com a presença do 1º vice-presidente da Casa de Leis, deputado Maurício Picarelli (PMDB), dos demais parlamentares e de representantes da União de Câmaras de Vereadores de MS, do Senado Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor).
*Melhor a cada ano* - Já começaram os preparativos para a oitava edição do Seminário de Vereadores de MS, a ser realizado em 2012. Segundo a professora Clarice, os temas e palestrantes serão definidos com base nas fichas de avaliação preenchidas pelos participantes. “Priorizamos sempre um evento em sintonia com as necessidades de cada região, com as peculiaridades de cada município e, por isso, vamos aprimorando sempre a cada edição”, disse.

“Quando a Casa de Leis prioriza ações como o seminário, demonstra que prioriza também sua função social e política, já que legisladores capacitados, orientados e competentes podem e devem exercer mandatos com
melhor capacitação funcional”, concluiu.