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Semana da Conciliação teve 1,2 mil acordos de R$ 9 mi

Campo Grande News/ Marta Ferreira - 07 de dezembro de 2010 - 09:57

O TJ (Tribunal de Justiça) divulgou hoje que a Semana da Conciliação 2010, encerrada na última sexta-feira (dia 3), resultou na homologação de 1.269 acordos. Ao todo, foram realizadas 3.368 audiências, o que leva a um percentual de 37,67% de causas solucionadas por meio dos acordos.

A soma de todos os valores homologados, conforme o TJ, atingiu a marca de mais de 9,6 milhões de reais. O movimento pela conciliação foi relizado de de 29 de novembro a 3 de dezembro, e registrou o atendimento de 9.048 pessoas. A comarca de Caarapó registrou a conciliação de maior valor, de R$ 5 milhões, em um processo que tramitava desde julho deste ano, envolvendo uma herança.

Consta nos autos que três herdeiros receberam de herança várias propriedades rurais. Em condomínio, fizeram um instrumento particular de divisão amigável dos bens, com a previsão de fazer a transferência dos domínios dos por meio e escritura pública de permuta.

Após a divisão, dois herdeiros recusaram-se a fazer a transferência da Fazenda São José, de 1.073 hectares. Diante disso, o herdeiro que se sentiu prejudicado propôs a ação, foi solucionada por meio de uma conciliação entre as partes.

Em Campo Grande, o último dia da Semana da Conciliação 2010 foi marcado pela presença do ônibus da Justiça Itinerante, que atendeu ao público na Praça Ary Coelho, centro de Campo Grande. O atendimento foi realizado ao longo de todo o dia com grande procura por parte da população, que buscou orientações jurídicas além de comparecer às audiências conciliatórias.

A Semana da Conciliação foi criada em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que litigiosos na Justiça fossem encerrados por meio dos acordos.

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