Cassilândia, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019

Últimas Notícias

10/09/2019 08:20

Semad apresenta proposta de nova norma de licenciamento ambiental

Governo de Goiás

A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, faz apresentação da proposta de nova norma de licenciamento ambiental para o Estado, nesta segunda-feira, dia 9. O evento, aberto ao público, será a partir das 14 horas, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), que fica na Rua 87, nº 662, Setor Sul.

Licenciamento ambiental é uma exigência a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.

A proposta, que entra em consulta pública hoje, estabelece normas para o licenciamento de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente.

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado está determinado a modernizar e atualizar a legislação vigente, cuja origem é ainda nos anos 1970. Além de estar defasada, vem sendo editada uma série de normas, como instruções normativas e portarias, ao longo de décadas. “Isso trouxe um embaralhamento no processo. Não se sabe ao certo o que está revogado e o que continua em vigor”, afirma a secretária Andréa Vulcanis. A meta, portanto, é ordenar, simplificar e trazer clareza para o licenciamento ambiental.

O propósito do Governo do Estado é iniciar uma nova fase para o licenciamento ambiental em Goiás, uma vez que, atualmente, existem quase 3 mil processos na fila.

“Estamos numa fila de espera de cerca de quatro anos entre a data em que o pedido do licenciamento ambiental é feito e a análise efetiva”, diz Andréa Vulcanis. “A demora é bastante expressiva e estamos determinados a imprimir celeridade”, destaca.

A secretária observa que o licenciamento vinha sendo feito de forma equivocada em Goiás, “absolutamente fracionado”. Segundo explica, um empreendimento chega a ter entre 10 e 15 licenças, quando deveria ser uma só. “Então, quando falamos, por exemplo, de uma mineração, são exigidas licenças separadas para cava, beneficiamento, estação de tratamento, derrocamento, e assim vai”, pontua. “É, portanto, um procedimento bastante equivocado e que precisa ser revisto”, avalia.

A proposta da nova norma para regulamentar o licenciamento ambiental é um ato extenso, com quase 80 artigos. “Nós vamos apresentar as principais ideias, conceitos, e fazer uma abertura de 20 dias para consulta pública para receber contribuições”, informa a secretária. Para participar, basta acessar o site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad): http://www.meioambiente.go.gov.br/.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 20 de Setembro de 2019
Quinta, 19 de Setembro de 2019
10:00
Receita do Dia
Quarta, 18 de Setembro de 2019
12:42
Cassilândia
12:39
Cassilândia
11:00
Mundo Fitness
09:00
Santo do Dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)