Já está na mesa do governador Zeca do PT um estudo de cenários que prevê a demissão de mil servidores comissionados (não concursados). As demissões são uma alternativa de economia de R$ 20 milhões por ano e fazem parte de um plano de contingência, caso a arrecadação do Estado venha a sofrer uma queda significativa nos próximos meses. A informação foi obtida pelo Campo Grande News junto a fontes das secretarias de Gestão e de Coordenação Geral de Governo.

O foco dos cortes está em funcionários que ocupam os cargos DGA-6 e DGA-7 – cujos salários líquidos são respectivamente de R$ 550 e R$ 450. O critério de escolha obedece à lógica de que estes cargos comissionados são os mais numerosos e seus ocupantes, via de regra, não têm funções gerenciais, mas executoras, podendo ser substituídos por servidores efetivos com menor perda para os programas em andamento.

As demissões são parte de um ‘plano b’, que será posto em marcha somente se a arrecadação continuar em declínio, conforme o apurado pelo Campo Grande News. Para minimizar os reflexos da medida, os servidores seriam absorvidos em programas de recolocação profissional e, no caso dos estudantes do ensino superior, no programa Bolsa Universitária. Em reunião recentemente com os coordenadores regionais de políticas governamentais, na Governadoria, Zeca do PT revelou a estratégia, a extensão dos cortes e o que fazer para minimizar o impacto das demissões.

Pensando em reduzir despesas para não correr risco de enfrentar problemas com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o governador havia ventilado – já no final de julho – a possibilidade de extinguir de 4 a 6 secretarias. Recuou por duas razões: 1. forte reação negativa dos políticos de sua base de sustentação na Assembléia Legislativa; 2. possibilidade da diminuição de pastas trazer, junto com a economia pretendida, paralisação de programas e políticas públicas.

O princípio de funcionamento financeiro de um governo é, em linhas gerais, idêntico ao de uma casa ou pequena empresa. O equilíbrio depende da harmonia entre dois pólos: despesas e receitas. Agora, além da vontade de não ter problemas com a LRF, o governador está diante de um quadro severo de retração na arrecadação. A estratégia é reduzir o tamanho da máquina.

“A máquina pública cresce vegetativamente e, em alguns períodos, é preciso fazer ajustes como esses ou as despesas crescem a ponto de ficar fora de controle”, disse uma fonte do governo do Estado.

Gás e dívida – Depois do forte impacto da quebra da safra na arrecadação, o governo teme perder a queda-de-braço iniciada por São Paulo pelo ICMS do gás natural boliviano. O gás, que chega ao Brasil e abastece MS, SP e os estados do Sul, é tributado integralmente em Mato Grosso do Sul. O governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) já reivindica uma revisão que leve a uma partilha do bolo da arrecadação de ICMS do gás.

Uma outra variante considerada na complicada equação financeira que compõe o quadro financeiro é a dívida pública. A evolução dos pagamentos pode ser alterada por movimentos da política macroeconômica do governo federal, como a política de juros e o comportamento do câmbio. Por enquanto, a crise política não contaminou a execução da dura política federal de arrocho fiscal sobre os Estados.

Fator Ipemat – Uma esperança de alívio diuturnamente alimentada no Parque dos Poderes é a liberação dos recursos do antigo Ipemat a que MS tem direito. Depois da divisão, o Estado acabou arcando com despesas do antigo instituto previdenciário de Mato Grosso e aguarda há mais de 20 anos o ressarcimento. A negociação está em andamento, trata-se de recursos da ordem de R$ 640 milhões.