Cassilândia Notícias

Cassilândia Notícias
Cassilândia, Sábado, 20 de Abril de 2024
Envie sua matéria (67) 99266-0985

Geral

Sem férias forenses, Justiça de MS cria recesso

Thaísa Bueno / Campo Grande News - 18 de agosto de 2005 - 13:54

Com o fim das férias forenses, que na prática acaba com a paralisação coletiva do Poder Judiciário, embora mantenha folga de 60 dias aos magistrados de forma individual, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cria o recesso de fim de ano. O Tribunal entendeu como feriado do Judiciário o período entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, ou seja, quase 20 dias de folga a mais no calendário, além dos dois meses garantidos para cada juiz. Na sessão de ontem, na Assembléia Legislativa, os deputados aprovaram a regulamentação da lei referente ao calendário dos recessos e férias do Poder Judiciário no Estado. Até o ano passado as férias forenses aconteciam janeiro e julho. Com a mudança os magistrados passaram a gozar férias de forma individual.

SIGA-NOS NO Google News