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31/08/2011 15:45

Sejusp publica resolução com nomes para compor grupo de trabalho LGBT

ASCOM SEJUSP

Campo Grande (MS) - A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) publicou nesta quarta-feira (31), nas páginas 46 e 47 do Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução “P” de número 151, nomeando os membros para compor o Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para a população de lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), criado no dia 7 de fevereiro deste ano. O grupo irá participar efetivamente das discussões levantadas acerca das necessidades de grupos de minorias homossexuais.



De acordo com a resolução publicada, o grupo terá como presidente o Superintende de Segurança Pública, delegado André Matsushita Gonçalves. Completam a diretoria, o delegado Matusalém Sotolani, vice-presidente e representante da Delegacia Geral de Polícia Civil e o tenente coronel Carlos Santana Carneiro, secretário executivo e representante da Coordenadoria de Polícia Comunitária.



Entre os membros natos estão representantes da Polícia Militar, Superintendência de Assistência Socioeducativa, Centro Integrado de Operações de Segurança, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Geral de Periciais. De acordo com André Matsushita, o grupo pretente criar diretrizes que comtemplem as demandas específicas da população LGBT, no âmbito da prestação de serviço das instituições que componham a Sejusp, razão pela qual todas possuem um representante no grupo.



Foram convidados para compor o grupo os representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da população LGBT, Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).



O grupo funcionará como um dos braços do Plano Estadual de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT ligado à Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas). O grupo não tem poder decisório, nem de interferência nas instituições, mas terá um importante trabalho multidisciplinar para receber as demandas, discuti-las e levá-las diretamente para cada instituição através de seus respectivos representantes.

As reuniões dos membros devem acontecer a cada três meses ou de forma extraordinária, quando houver necessidade de convocação.

André Farinha


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