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15/04/2005 15:54

Seixas Corrêa é eliminado em seleção para direção da OMC

Marcos Chagas/ABr

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou hoje "a falta de transparência" no processo de seleção do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre os candidatos, o embaixador brasileiro Luiz Felipe Seixas Corrêa foi eliminado hoje, durante reunião do Conselho da OMC, em Genebra, Suíça. A seleção é feita com base em listas de preferências apresentadas pelos países membros da organização, onde o candidato considerado menos capaz de obter o consenso é eliminado.

Celso Amorim não questionou a confidencialidade dos votos. No entanto, criticou o fato de o conselho não ter divulgado os números da votação. "Uma coisa é a confidencialidade, é não dizer quem votou em quem, o que é natural. Outra coisa é não dar números. Como posso saber exatamente se houve aferição de preferência por preferência, ou se fizeram média ponderada? Eu não sei", afirmou o chanceler brasileiro.

Leia a seguir a íntegra da nota divulgada há pouco pelo Ministério das Relações Exteriores:

"O Brasil apresentou a candidatura do Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa com o propósito de contribuir para o processo de construção de consenso na Organização Mundial do Comércio (OMC), tendo em vista a longa e invariável tradição da diplomacia brasileira de buscar o fortalecimento do sistema multilateral de comércio, baseado em normas claras, justas e eficazes, bem como a contribuição que demos no contexto do G-20 aos progressos nas negociações da Rodada de Doha, que culminaram no Acordo Quadro de julho último em Genebra.

Obtivemos apoios muito importantes em todas as regiões. Somos profundamente gratos aos países que partilharam a nossa visão e nos honraram com o seu apoio. O Brasil se sentiu fortalecido pela confiança que mereceu.

Embora tenhamos dúvidas em relação aos critérios que foram empregados para colher as preferências dos países membros da OMC e aos parâmetros utilizados para interpretá-los, não iremos contestá-los. Lamentamos, contudo, que a forma como a avaliação foi apresentada – sem números ou indicações precisas – não tenha contribuído em nada para melhorar a imagem de falta de transparência freqüentemente imputada à OMC.

A campanha levada a cabo pelo Embaixador Seixas Corrêa, com pleno respaldo do Governo brasileiro, serviu para transmitir nossa visão do processo da OMC, para valorizar os temas ligados ao desenvolvimento e para propugnar por uma organização mais democrática, mais transparente e, portanto, mais capaz de refletir as diferentes realidades hoje prevalecentes no mundo. Isso foi feito em plena convergência com os valores que defendemos nos foros internacionais. O Brasil seguirá firme na defesa destes ideais na OMC e nos demais organismos internacionais.

Continuaremos a trabalhar para fortalecer o multilateralismo no plano comercial e para assegurar que a Rodada de Doha seja concluída, em pleno respeito ao nível de ambição estabelecido pelo mandato e tendo presente a prioridade a ser dada ao desenvolvimento, contida no seu próprio título (Agenda do Desenvolvimento de Doha). Em particular, continuaremos a priorizar a plena integração do comércio agrícola nas normas multilaterais, especialmente o fim dos subsídios distorcivos e outras formas de restrições protecionistas. Para tanto, seguiremos atuando em coordenação com o G-20 e outros grupos de países com interesses semelhantes."



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