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11/04/2008 07:27

Seis MPs trancam a pauta do Senado

Agência Senado

Mais três medidas provisórias (MPs) com prazo de votação esgotado foram lidas em Plenário, nesta quinta-feira (10), reforçando o trancamento da pauta de deliberações do Senado. Outras três MPs na mesma situação haviam sido lidas ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (9) e já foram objeto de acordo partidário para votação na próxima terça-feira (15).

A primeira a ser lida foi a MP 407/07, que autoriza a prorrogação do prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a prorrogação do prazo de manutenção de funções comissionadas técnicas no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e no Ministério da Cultura.

Em seguida, foram lidas a MP 408/07, que abre crédito extraordinário em favor de vários órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00; e a MP 409/07, que também abre crédito extraordinário em favor de órgãos do Executivo, totalizando R$ 750.465.000,00.

Constam de acordo para votação, na próxima terça, projeto de lei de conversão (PLV 7/08), proveniente da MP 385/07, que dá novo prazo à aposentadoria especial de trabalhador rural empregado; a MP 405/07, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 5.455.677.660,00 em favor da Justiça Eleitoral e de órgãos do Poder Executivo; e finalmente a MP 406/07, que abre crédito extraordinário, também em favor do Poder Executivo, no valor R$ 1.250.733.499,00.

Domingos Mourão Neto / Agência Senado

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