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03/10/2003 14:26

Seguridade aprova programa para adolescente grávida

Agência Câmara

A criação de um programa de atendimento integral e especializado à adolescente gestante com idade máxima de até 18 anos na rede de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. A proposta (PL 414/03), de autoria da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), define a duração de seis meses para esse atendimento, através de programa complementar da educação formal. O conteúdo deve incluir informações básicas sobre a educação sexual e planejamento familiar, inclusive orientação profissional para aproveitamento no mercado de trabalho.
O programa também vai priorizar a formação de lideranças que atuarão como agentes em projetos de educação e saúde para adolescentes. "O projeto assegura às adolescentes grávidas prioridade absoluta de atendimento, assim como a permanência na escola e a preparação para a maternidade e para o trabalho, como medida preventiva às graves conseqüências geradas pela utilização inadequada e precoce da sexualidade na adolescência", defendeu Thelma de Oliveira.

RISCOS
A relatora na Comissão de Seguridade, deputada Kelly Moraes (PTB-RS), considerou a criação de um programa para a adolescente gestante um tema de grande importância social para o Brasil. Ela destacou os números apresentados pela autora do projeto, que demonstram que 30% da população brasileira, mais de 50 milhões de pessoas, estão na faixa etária de 10 a 24 anos, e que mais de um milhão de adolescentes dão à luz a cada ano. "Ninguém ignora os riscos da gravidez na adolescência. Não bastasse esse problema, a gravidez nessa faixa etária implica também o aumento do número de crianças abandonadas", lembrou a relatora. "Por isso, além do trabalho de auxílio às jovens que engravidaram, esse programa tem o grande mérito de dar prioridade à formação de agentes multiplicadores de informações, pois a ação preventiva é o modo mais eficaz de combate aos grandes problemas", complementou Kelly Moraes.

O projeto agora será votado na Comissão de Educação e Cultura (CEC), onde foi designada como relatora a deputada Fátima Bezerra (PMDB-RN). Depois, a proposta deve ser votada também nas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Redação.



Reportagem - Simone Ravazzolli/CL

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