A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4165/15) do ex-deputado Marcelo Belinati que inclui o incentivo a atividades físicas, por meio de campanhas permanentes, entre as ações a serem executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto recebeu parecer favorável do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). Ele apresentou um substitutivo apenas para tornar mais clara a proposição de Belinati. A medida altera a Lei do SUS (8.080/90).

O objetivo da proposta, de acordo com o ex-deputado e atual prefeito de Londrina (PR), é combater o sedentarismo no Brasil. Ele citou pesquisa do Ministério da Saúde segundo a qual 80% dos brasileiros são classificados como sedentários e 68% têm sobrepeso ou obesidade.

O relator do projeto concordou com a iniciativa. “A atividade física insuficiente é atribuída como causa de morte de cerca de três milhões de pessoas por ano, o que claramente demonstra sua relevância como problema de saúde pública”, disse Silva.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-4165/2015