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30/03/2005 16:31

Segurada em auxílio-doença pode pedir salário-maternidad

AgPrev

A operadora de telemarketing, Mirian Rangel Porto (36), engravidou em maio de 2004 e, em agosto, devido às fortes dores que sentia, foi obrigada a afastar-se de suas atividades profissionais, no Banco Real, e solicitou o auxílio-doença. Os primeiros 15 dias foram pagos pelo seu trabalho e, o período restante, pelo INSS.

Em fevereiro de 2005, quando nasceu o filho, Davi, ela solicitou a suspensão do auxílio-doença e requereu o salário-maternidade, a ser pago durante 120 dias. No final deste período, ela deverá retornar às atividades no trabalho.

Desde setembro de 2003, o salário-maternidade das seguradas empregadas, exceto no caso de adoção, passou a ser pago pelas empresas. Já as empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e mães adotivas recebem diretamente da Previdência Social.

O salário-maternidade é pago durante 120 (cento e vinte) dias, com início até 28 (vinte e oito) dias anteriores ao parto e término 91(noventa e um) dias depois. Quando a segurada gestante necessita se afastar de suas atividades, por motivo de doença, deve solicitar um auxílio-doença e, na época do parto, requerer a suspensão (do auxílio-doença), e a concessão do salário- maternidade.

Perícia Médica - Contudo, se após a cessação do salário-maternidade, mediante avaliação da Perícia Médica do INSS, for constatado que a segurada permanece incapacitada para o trabalho, pela mesma doença que originou o auxílio-doença suspenso, este será restabelecido. Se na avaliação perícia médica do INSS ficar constatada a incapacidade da segurada para o trabalho, em razão de moléstia diversa do auxílio-doença suspenso, deverá ser concedido novo benefício.

O esclarecimento foi feito pela técnica da Gerência do INSS/RJ, Centro, Simone Barreto Domingues de Oliveira. Ela ressaltou também que, para efeito de cálculo, o valor do salário-maternidade corresponderá ao salário que a segurada recebe na empresa e não ao valor do auxílio-doença. Destacou, ainda, que se a segurada recebe um salário fixo, o benefício terá valor igual ao do último salário recebido. Caso o salário seja variável, será calculada a média dos seis últimos salários.

Simone esclareceu, também, que para as seguradas contribuinte individual (autônoma ou empresária) e facultativa exige-se carência de 10 meses de contribuição, para receber o salário-maternidade. A segurada que ficar desempregada poderá inscrever-se como contribuinte facultativa, mantendo as contribuições em dia, para requerer o benefício. (Ricardo Gosling)

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