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Geral

Segunda Vara no Chapadão do Sul será instalada dia 27

TJ/MS - 11 de janeiro de 2006 - 20:43

Os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram, na sessão de hoje (11), uma resolução que autoriza a instalação da 2ª Vara de Chapadão do Sul. A lei nº 3.116, que elevou aquela comarca de primeira para segunda entrância, foi publicada no dia 29 de novembro de 2005.

Com a mudança de status, ficaram criados dois cargos de juiz de direito (antes havia apenas um), um cargo de diretor de cartório, seis empregos públicos de escrevente judicial, dois de oficial de justiça e avaliador, um de agente de apoio operacional, um de agente de serviços gerais e um de assistente social.

Passado o tempo necessário para dotar o local da estrutura física e pessoal necessários para a prestação jurisdicional de qualidade, a resolução concretiza a elevação da comarca ao fixar o dia 27 de janeiro de 2006, às 11 h, no edifício do fórum da própria comarca, para a realização da sessão solene de instalação.

Autoria do texto: Marília Capellini

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