Geral
Sefaz divulga Valor Real Pesquisado do gado, milho e sorgo para tributação
Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta terça-feira (6) a alteração do Valor Real Pesquisado (VRP) para o gado, o milho e o sorgo. Os novos valores para efeito de tributação estão publicados nas portarias da Superintendência de Administração Tributária (SAT) nº 2.372 para o gado e nº 2.373 para o milho e o sorgo.
A portaria nº 2.372 traz os Valores Reais Pesquisados para gado bovino nas operações internas e interestaduais, gado asinino e muar; gado bubalino, caprino, equino e ovino para efeitos de tributação. Já a portaria nº 2.373 traz o VRP do milho nas operações internas, interestaduais, do milho de pipoca e do sorgo.
O VRP é definido com base em pesquisa de mercado realizada pela Sefaz e disponibilizada para conhecimento das entidades do setor antes da ratificação dos números finais. Dessa forma, o instrumento, que serve de parâmetro para a cobrança do ICMS, reflete os valores reais de comercialização dos produtos. As portarias com os valores pesquisados estão publicadas na edição desta terça-feira, 6 de agosto, do Diário Oficial do Estado.