A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou, no Diário Oficial de hoje (29), duas portarias nas quais altera a pauta fiscal de referência do milho, gado bovino, cerveja, açúcar e cimento. Os novos referenciais passam a ser aplicados no próximo dia 3.

De acordo com a portaria, os valores para cálculo do ICMS do milho são: R$ 0,41 (quarenta e um centavos) o quilo debulhado para operações internas e R$ 0,51 (cinqüenta e um centavos) para operações interestaduais. Para saca de 60kg, esses valores são de R$ 24,60 (vinte e quatro reais e sessenta centavos) e R$ 30,60 (trinta reais e sessenta centavos). No milho em espiga carro são aplicados os valores de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) e R$246,00 (duzentos e quarenta e seis reais).

O cimento branco passa a ser tributado sobre R$2,00 (dois reais) o quilo. Para o branco estrutural saco de 25Kg o valor é de R$25,80 (vinte e cinco reais e oitenta centavos). Para os colantes saco 20Kg aplicam-se R$8,50 (oito reais e cinquenta centavos) para o interior e R$21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos) para o exterior. A pauta do cimento comum saco de 50Kg é de R$16,50 (dezesseis reais e cinqüenta centavos) e do saco de 25Kg de R$9,20 (nove reais e vinte centavos).

A nova pauta fiscal da cerveja utiliza o valor de R$1,15 para long neck e lata de até 400ml. A do açúcar R$1,30 (um real e trinta centavos) para o quilo de açúcar cristal e R$1,55 (um real e cinqüenta e cinco centavos) para o quilo do açúcar refinado.

A Sefaz também promoveu alterações na pauta fiscal do gado bovino. Confira a lista completa dos novos valores referenciais, conforme Diário Oficial:


Gado Bovino - Op.Interna

Gado Bovino para Abate - Macho

53838 Macho para abate até 12 meses cb 816,00

26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.088,00

26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.156,00

15472 Boi gordo ar 68,00

00746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.224,00

Gado Bovino para Abate - Fêmea

53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 782,00

26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 816,00

21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 850,00

15484 Vaca gorda ar 61,00

00837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 884,00

16190 Gado Bovino - OP.Internacional

Gado Bovino para Abate - Macho com Icms sem Icms

26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.236,40 1.088,00

26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.313,60 1.156,00

18750 Boi gordo ar 77,30 68,00

16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.390,90 1.224,00

Gado Bovino para Abate - Fêmea

26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 831,80 732,00

23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 866,50 762,50

18888 Vaca gorda ar 69,30 61,00

16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 901,10 793,00