O secretário de Estado de Educação, Hélio de Lima, reafirmou a uma comissão de representantes da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), hoje de manhã, que o Governo Popular está fazendo um reordenamento escolar e não há política de municipalização do ensino fundamental.

Foi explicado à presidente da federação, Mara Carrara, e aos demais sindicalistas, que o reordenamento acontece em comunidades, na capital e no interior, onde há salas de ensino fundamental ociosas ou com poucos alunos, enquanto as classes do ensino médio são insuficientes para atender o crescente aumento de alunos.

Com base em levantamentos feitos nessas localidades, a secretaria concluiu que precisa fazer adaptações para atender garantir estudo aos alunos, fechando ou incorporando salas do ensino fundamental ou fazendo parcerias com prefeituras, que têm escolas ociosas durante a noite.

Em 2004, o ensino médio será obrigatório e a SED estima que serão matriculados na rede estadual de 15 a 18 mil novos alunos nessa etapa de ensino. Para atendê-los, as escolas estaduais precisam se preparar já, porque conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compete ao Estado a oferta do ensino médio.

Há casos, como em Campo Grande, em que uma escola conta com salas do ensino fundamental com menos de dez alunos, enquanto noutra unidade, ao lado, as classes do ensino médio estão lotadas e não há capacidade de ampliação do número de vagas, se ajustes não forem feitos.

A superintendente de Políticas de Educação, Onilda Ouriveis, disse que o reordenamento está restrito a situações localizadas. “Há um trabalho localizado em 16 escolas. Estamos atendendo uma questão emergente porque é grande a quantidade de alunos do ensino médio que virão para a rede estadual no ano que vem.”

Para esclarecer que não há política de municipalização, Hélio de Lima e sua equipe reforçaram o compromisso de manter o ensino fundamental em todos os municípios. Enfatizou também que todo o reordenamento vem sendo amplamente discutido com as comunidades, a exemplo do que aconteceu em Cassilândia, Itaporã e Campo Grande.

O secretário acrescentou que, ao contrário do que argumentam os sindicalistas, não haverá demissão de trabalhadores. “Vamos abrir muitas salas para o ensino médio, então teremos de contratar muitos trabalhadores.”