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16/05/2006 14:13

Secretários querem mais recursos federais para segurança

Juliana Andrade / ABr

Mais investimentos do governo federal na área de segurança pública é uma das principais reivindicações dos secretários estaduais que compõem o Colégio Nacional de Segurança Pública, reunidos hoje (16) em Brasília.

Participam do encontro 23 secretários – os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Acre e Minas Gerais não enviaram seus representantes.

Eles vão elaborar uma proposta nacional de segurança pública, a ser apresentada nesta tarde ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A partir das 15 horas, ela deve ser discutida em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário do Paraná, Luiz Fernando Delazari, a reclamação geral refere-se ao contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, administrada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculado ao Ministério da Justiça.

"Não é de hoje essa reivindicação. Há pelo menos dois anos que o colégio se manifesta frente à equipe econômica do governo federal para a liberação dos recursos do fundo, que vem não apenas sendo contingenciado, como cortado", disse. "Aliás, a redução no orçamento tem sido em média de 10% ao ano, o que é contrário às necessidades dos estados", acrescentou.

Ele informou que em 2002, o Paraná recebeu cerca de R$ 24 milhões; em 2003, R$ 8 milhões; e em 2004, R$ 6 milhões. "A equipe econômica acabou com o Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2005 não foi disponibilizado nenhum recurso [ao Paraná] e em 2006 até agora - estamos falando em maio – não veio nada para os estados".

O secretário do Rio Grande do Sul, Omar Amorim, afirmou que seu estado recebeu este ano cerca de R$ 7 milhões, montante 2,5 maior que a quantia gasta por dia pelo estado com segurança pública por dia: R$ 3 milhões, dos quais R$ 794 mil em custeio e investimentos e o restante para a folha de pagamentos.

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