O secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, garantiu esta manhã que na próxima terça-feira será publicado o novo valor de referência do trigo para fins de cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias), a chamada pauta fiscal.
Hoje, segundo a Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), a pauta é de R$ 400,00 por tonelada, ou R$ 24,00 por saco de 60 quilos. Mas o valor de venda é bem menor, são R$ 19,00 por saco, cerca de R$ 300,00 por tonelada nas operações interestaduais. “O pedido de estudo já foi feito e será realizado junto da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e indústrias”, afirma.
A diretora da Famasul, Tereza Cristina Correa da Costa afirma que o pedido de redução de alíquota, de 12%, foi encaminhado ao governo porque hoje é inviável para os produtores de trigo venderem o produto fora do Estado e dentro dele as únicas duas empresas compradoras estão abastecidas. A competitividade lá fora está abalada porque São Paulo e Paraná zeraram as alíquotas. Cabral está reunido com sua equipe para discutir também este ponto e definir se a alíquota deve mudar.