Dos 589.383 estudantes matriculados em cursos de educação profissional, 174.073 (29,5%) optaram pela área de saúde. Os dados são do Censo Escolar 2003 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação. Do total dos alunos das 20 áreas do ensino profissionalizante, 324.985 estudam em instituições privadas, 165.266 em estaduais, 79.484 em federais e 19.648 em municipais. Outras áreas com maior contingente de estudantes são indústria (109.559), gestão (87.407), informática (82.969) e agropecuária (39.135). Na educação profissional há 7.459 cursos – 4.620 em estabelecimentos particulares, 1.832 em estaduais, 725 em federais e 282 em municipais.

O Ministério da Educação encaminhou proposta ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para atender mais 180 mil trabalhadores da saúde que estão no mercado informal de trabalho. Segundo o diretor de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira, será o resgate de uma dívida social para com os agentes comunitários de saúde. O dirigente afirmou que os referenciais curriculares para os cursos já estão sendo elaborados.

Ao apontar os rumos da educação profissional e tecnológica, Getúlio Ferreira diz que está sendo restabelecida a união entre ciência e tecnologia no País à medida que os cursos técnicos de nível médio integrados são recriados. Proposta de decreto a ser encaminhada pelo MEC à Casa Civil da Presidência da República prevê a articulação entre o ensino profissionalizante e o ensino médio de forma integrada na mesma instituição, em instituições diferentes, simultânea e subseqüente.

Formas de ensino – A primeira opção permite que o aluno seja habilitado por meio da ampliação da carga horária em uma mesma escola. A forma integrada em diferentes instituições possibilita ao estudante cursar a habilitação em uma escola e o ensino médio em outra, mas com conclusão única, determinada pela unidade de projetos pedagógicos. A forma simultânea permite ao aluno aproveitar as oportunidades educacionais disponíveis em sua região para cursar o ensino médio e o profissionalizante ao mesmo tempo, mas por iniciativa própria. A forma subseqüente regulamenta a habilitação profissional para estudantes que já concluíram o ensino médio.

A possibilidade de o estudante cursar o ensino médio tecnológico mediante a oferta de um quarto ano no ensino médio é também um passo para a profissionalização. Experiências nesse sentido estão adiantadas no Espírito Santo e no Paraná.

Getúlio Ferreira diz ainda que o encaminhamento ao Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, no próximo dia 26, em Brasília, do documento de políticas públicas para a área é outro avanço. O documento será a referência para a implementação da Lei Orgânica da Educação Profissional e Tecnológica, cujo projeto será enviado em outubro ao Congresso Nacional.

Repórteres: João Luiz Mendes e Rodrigo Farhat