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31/05/2004 15:54

Saúde amplia combate ao fumo

Luciana Valle / ABr

O Ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou portaria hoje que amplia o atendimento ao dependente de cigarros pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, atualmente, é oferecido por apenas seis centros especializados, onde o paciente recebe orientação psico-terápica e de grupo, além de medicação para a crise de abstinência (quadro que o dependente enfrenta ao parar de fumar). Com recursos estimados em R$ 5,6 milhões para 2004, o Ministério se prepara para abastecer a rede de saúde com adesivos de pele e gomas de mascar, usados pelo fumante para controlar os níveis de nicotina no sangue.

Humberto Costa participou do II Fórum Mundial “Tabaco e Pobreza: um Círculo Vicioso”, comemorando o sucesso da política nacional de combate ao tabagismo que, segundo o ministro, foi responsável, em dezembro do ano passado, pelo aumento de 20% da alíquota do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – cobrado da industria do cigarro. “É possível que nós possamos tornar o preço menos acessível à população e, assim, reduzir o número de pessoas que possam adquirir o produto”, comentou. Segundo ele, o governo pretende aprofundar a questão do controle sobre a comercialização do cigarro, instituindo-se uma nova alíquota sem que o aumento do preço do produto facilite o contrabando e o comércio ilegal.

Foi, também, iniciativa do governo a lei que obriga todos os eventos esportivos, culturais e de moda, que tenham patrocínio de cigarros, a fazerem publicidade anti-tabagista durante sua veiculação.

Humberto Costa defende uma articulação entre Ministério Público, polícia e prefeituras para coibir a venda de cigarros a menores de 18 anos, proibida por lei e descumprida, quase sempre, por bares, boates e restaurantes freqüentados pelos jovens.

Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam uma redução de 50% na população brasileira de fumantes, comparada às pesquisas realizadas nos últimos 20 anos. Para o diretor do INCA, José Gomes Temporão, esse resultado se deve ao conjunto de políticas do governo de restrição à propaganda de cigarros e ao aumento da disseminação de informação. “Entre os estudantes, essa política tem que ser permanentemente reforçada. Nós temos que garantir tratamento aos dependentes e, ao mesmo tempo, impedir que as crianças e os jovens se iniciem no vício”, afirmou, acrescentando que o tratamento na rede pública de saúde estará disponível a todas as pessoas, indiscriminadamente, às que fumam e àquelas que desejam parar de fumar.

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