O governador José Orcírio dos Santos sancionou, nesta terça-feira (20), a lei número 3.062, de autoria do deputado estadual Luizinho Tenório (PT), que prevê a obrigatoriedade da presença de aparelho desfibrilador cardíaco em locais com grande concentração de pessoas, em Mato Grosso do Sul. O decreto, publicado ontem no Diário Oficial do Estado, determina também a capacitação de pessoal para atendimento médico de urgência. O desfibrilador – aparelho utilizado para restabelecer a freqüência cardíaca –, de acordo com a lei, terá de ser disponibilizado em terminais rodoviários, ferroviários, aeroportos, portos e em estabelecimentos com grande aglomeração, como estádios poliesportivos, onde geralmente é registrada presença superior a 1.500 pessoas.
A presença de um desfibrilador, como por exemplo em estádios de futebol, tornou-se uma preocupação depois da morte de jogadores em campo, devido à demora no atendimento médico. Nesse sentido, a legislação estadual e municipal vêm adequando-se à necessidade. Lei municipal de autoria do vereador Celso Ianaze (PMDB) também foi sancionada, há pouco mais de três meses, pelo prefeito Nelsinho Trad, determinando obrigatoriedade do equipamento em locais com mais de mil pessoas.
Para o deputado estadual, a lei em Mato Grosso do Sul vem complementar a que já está em vigor em Campo Grande. “Isso garantirá a vida para milhares de pessoas, que por ventura precisarem de assistência rápida durante uma parada cardíaca”, disse Luizinho, frisando que nesses casos o paciente deve ser socorrido em questão de minutos, para que possa poder ser encaminhado ao hospital ainda com vida. Ainda segundo o parlamentar, os próprios funcionários dos locais, onde o desfibrilador tiver de ser disponibilizado, é que serão treinados para operar o aparelho.
Aplicação da lei
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, já está sendo designada uma equipe de médicos do Hospital Regional Rosa Pedrossian para a capacitação desses funcionários. No entanto, não será o Estado que terá de adquirir os aparelhos, mas sim os ginásios, escolas, shoppings com concentração superior a 1.500 pessoas.
“O treinamento é rápido e fácil, além do que o aparelho não custará caro para empresas e instituições como a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), por exemplo, a qual precisará adquiri-lo também por causa do Estádio Morenão”, explicou o assessor técnico da Secretaria de Saúde, o médico Sandro Trindade Benites.
Conforme o técnico, a presença do desfibrilador aumenta e muito a sobrevida dos pacientes com parada cardíaca. “Eles serão atendidos na hora e depois encaminhados a um hospital”, falou o médico, frisando que o equipamento é fácil de ser operado. “Algumas famílias, até por medida de segurança, compram o desfibrilador para ter em casa”, observou.