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21/12/2004 14:19

Sancionada lei que isenta livros de Pis/Pasep e Cofins

Carolina Pimentel e Irene Lobo / ABr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona daqui a pouco lei que isenta editoras, livrarias e distribuidoras de livros do pagamento dos impostos PIS/Pasep e Cofins. Com a medida, o governo espera reduzir o preço das obras literárias em 10% nos próximos quatro anos, além de atrair investimentos no setor.

O governo vai deixar de arrecadar com a isenção cerca de R$ 160 milhões por ano. Como contrapartida, editores, distribuidores e livreiros vão contribuir 1% dos lucros com a venda de livros para o Fundo Pró-Leitura - projeto que visa aumentar o índice de leitura no Brasil.

A desoneração fiscal integra uma série de medidas que compõem o Plano Nacional do Livro e Leitura, que deverá ser lançado nos primeiros meses de 2005. O objetivo é ampliar a média nacional de leitura em 50% nos próximos três anos - o que equivale a 1,8 livro lido por habitante por ano.

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, a Câmara Brasileira do Livro entrega ao presidente Lula o título "Amigo do Livro 2005" - pelas ações desenvolvidas em seu governo nas áreas de cultura e educação. Será anunciado ainda o Calendário do Ano Ibero-Americano da Leitura.

Às 15h30, Lula recebe o prefeito eleito da cidade de São Paulo José Serra (PSDB). O encontro faz parte de um roteiro estabelecido de reuniões com os prefeitos eleitos em outubro. Alguns temas que devem ser discutidos no encontro são: mais recursos para a prefeitura e o pagamento da dívida da capital com a União.

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