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06/12/2007 18:26

Salário de professor universitário tem aumento de 50%

Morillo Carvalho, da Agência Brasil

Os Ministérios da Educação e do Planejamento aprovaram tabela que dá aumentos gradativos, de 20% a 69%, aos professores de instituições federais de ensino superior.

O acordo põe fim a uma negociação coletiva entre professores universitários e o governo, que durou cerca de três meses. As informações foram apresentadas no início da tarde de hoje (6) pelo secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Mota.

A proposta prevê aumentos em todos os cargos que os professores universitários podem ocupar. Hoje, a carreira é estruturada em três regimes de trabalho (20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva), cinco classes (auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular) e cinco níveis de titulação (graduação, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado).

Foram preparadas três etapas para que os aumentos ocorram. A primeira, se tudo ocorrer conforme os planos dos representantes da categoria, deve ser em março de 2008, quando o aumento médio deve girar em torno de 21%. A segunda deve ocorrer em julho de 2009, quando o aumento é de 42% em relação aos dias atuais. No ano seguinte, mais um aumento – 63% em relação aos dias de hoje.

Segundo o secretário, a média, no fim das contas, será de 50% de aumento, considerando-se a inflação atual, de 12% ao ano. O crescimento dos salários, no entanto, não foi o único ponto acertado no acordo: ele prevê, ainda, a incorporação de gratificações, aumento no adicional de titulação e a equiparação salarial entre professores ativos e aposentados, em 100% - hoje, um aposentado recebe apenas 60% do salário de um professor que ainda esteja em sala de aula.

“Em dedicação exclusiva e final de carreira, o professor recebe hoje entre R$ 6 e R$ 7 mil, passará a um vencimento bruto total da ordem de R$ 11 mil por mês em 2010”, exemplificou Mota.

Ao longo dos três anos, o impacto no orçamento do MEC será de R$ 3 bilhões. Ao todo, o Brasil tem cerca de 74 mil professores universitários. Destes, cerca de 50 mil estão na ativa. A folha de pagamento deles é, atualmente, de R$ 5,3 bilhões.

“Eu diria que, nos últimos 20 anos, foi uma grande negociação. Talvez uma das melhores de que nós tenhamos notícia”, disse o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes), Gil Vicente Reis. Ele afirmou, ainda, que cerca de 95% da categoria aprovou o acordo.

Assinaram o acordo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes), além dos Ministérios da Educação e do Planejamento.

Ainda segundo o secretário, as mudanças propostas constituirão um Projeto de Lei que chegará, ainda este ano, ao Congresso Nacional para votação. Os representantes das entidades se disseram dispostos a trabalhar para que, já em março de 2008, o plano possa sair do papel.

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