Cassilândia, Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020

Últimas Notícias

09/10/2003 14:27

Saiu o calendário para as eleições de 2004

Campo Grande News

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram nesta quarta-feira, em sessão administrativa, o calendário eleitoral para as eleições de 2004, que foi elaborado pelo relator das instruções, ministro Fernando Neves. O calendário prevê que as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador serão realizadas em 3 de outubro (primeiro turno) e 31 de outubro (segundo turno). A integra completa do calendário eleitoral do ano de 2004 poderá ser vista no site do TSE.

As 10 principais datas do calendário são as seguintes:
1º de janeiro de 2004 - as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas, a partir desta data, a registrar na Justiça Eleitoral as informações colhidas;
5 de março - último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições; 5 de maio - último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio;
1º de julho - data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão;
3 de julho - faltando três meses para as eleições, os agentes públicos ficam proibidos, entre outras condutas, de nomear, contratar, demitir sem justa causa, realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios e dos Estados aos municípios;
5 de julho - último dia para a apresentação no cartório eleitoral do requerimento de registro de candidatura aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador;
6 de julho - a propaganda eleitoral é permitida a partir desta data;
18 de setembro - nenhum candidato poderá ser detido ou preso a partir desta data, salvo no caso de flagrante delito;
30 de setembro - último dia para a divulgação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, para a realização de debates e para propaganda política em comícios ou reuniões públicas;
2 de outubro - último dia para a propaganda eleitoral em alto-falantes e amplificadores de som ou para a promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.



Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 30 de Setembro de 2020
Terça, 29 de Setembro de 2020
11:00
Corrida/Nutrição/Fitness
Segunda, 28 de Setembro de 2020
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)