O resultado da primeira chamada nacional de propostas para o Programa Crédito Solidário do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) está disponível hoje no endereço eletrônico www.cidades.gov.br, do Ministério das Cidades. A Secretaria Nacional de Habitação estabeleceu prazo de 10 dias para a entrada de recursos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para hoje.

Dos 2.759 inscritos, foram selecionadas previamente 684 propostas que beneficiarão 41 mil famílias em todo o país. São R$ 500 milhões destinados ao programa, dos quais cerca de R$ 350 milhões diretamente para a construção das casas e R$ 150 milhões para a constituição dos subsídios e fundo de aval, possibilitando o juro zero.

A pré-seleção foi realizada de acordo com os critérios estabelecidos na instrução normativa número 11 da Secretaria Nacional de Habitação, publicada em 14 de maio de 2004. Apenas três estados da Região Norte do país não apresentaram demandas.

A partir de agora, as entidades pré-selecionadas recebem carta de seleção para comparecer ao agente financeiro e apresentar o projeto e documentação para análise, sem a garantia de aprovação automática. A aprovação depende da viabilidade técnica do projeto que será examinado pelo agente financeiro.

Cooperativas

O Crédito Solidário é o primeiro programa habitacional com juro zero do Governo Federal. O Ministério das Cidades é o gestor e a Caixa Econômica Federal, o principal agente financeiro do programa, que é dirigido a cooperativas e associações habitacionais.

Cada família tem acesso a, no máximo, R$ 20 mil. O pagamento do empréstimo pode ser realizado em até 240 meses. Podem se habilitar famílias com renda de até três salários mínimos. Para os moradores das regiões metropolitanas o limite fica em até cinco salários.

A partir deste financiamento, as pessoas organizadas em associações ou cooperativas habitacionais podem encaminhar a compra de terreno, construção de casas, aquisição de material de construção, reforma de prédios antigos ou a regularização fundiária do local de moradia.

Com informações do Ministério das Cidades