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01/02/2009 07:55

Saiba o que pensam juízes empossados em MS

TJMS

Escolher a carreira de magistrado requer primeiramente empenho nos estudos para vencer a primeira barreira: a de conquistar uma vaga nos tão concorridos concursos para magistratura da justiça brasileira. No entanto, após percorrido uma certa bagagem de provas e estudos, entra-se no estágio da aprovação, caminho de muitos, pelo menos. Para os 18 novos juízes sul-mato-grossenses empossados sexta-feira (30), em Campo Grande, assumir o cargo em Mato Grosso do Sul foi uma questão de escolha, deixando para trás aprovações em outros tribunais e órgãos públicos dos demais estados do país.

A preferência pelo Poder Judiciário do Estado é apontada pelo conhecimento, dos então candidatos, da estrutura organizacional da justiça de MS, da preocupação com o jurisdicionado e com a implantação de avanços tecnológicos capazes de modernizar a prestação jurisdicional. Estes e outros aspectos fortaleceram Mato Grosso do Sul perante os demais judiciários na visão de muitos dos aprovados deste XXVIII concurso público para ingresso na magistratura.

O primeiro colocado, Walter Arthur Alge Netto, 28 anos, é natural do Paraná e trabalhava até então como Promotor Substituto na Comarca de Umuarama. Walter cursou direito na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Fundinopi), formou-se em 2002, e desde então, sempre conciliou os estudos com o trabalho. Ele já atuou como escrivão da justiça estadual, no Rio Grande do Sul, analista judiciário e recentemente havia se tornado promotor.

Paralelo às atividades profissionais, o novo magistrado fez escola da magistratura, cursinhos preparatórios e sempre estudava em casa, em torno de pelos menos duas horas por dia. Para quem imagina pouco tempo dedicado aos estudos, Walter esclarece que um dos grandes aspectos que contribuíram para sua aprovação foi a atenção que mantinha ao longo de suas rotinas de trabalho, pois ele encarava a prática como uma forma de estudo o que, pelo jeito, deu muito certo.

A vontade de ser juiz, comenta Walter Netto, surgiu durante a faculdade e a vontade de fazer parte do quadro da magistratura em Mato Grosso do Sul veio após referências de outros colegas de concursos que comentavam sobre a estrutura do poder judiciário de MS como muito organizada. Sobre um vislumbre quanto ao seu perfil como juiz, Walter acredita que será tradicional, mas sem chegar a ser conservador. Aliás, para ele, as características de um bom magistrado definem-se por serenidade, bom senso e humildade, lembrando sempre que por trás de um processo há sempre uma pessoa.

Outro novo juiz é Ricardo da Mata Reis, natural do interior de São Paulo, morador de Belo Horizonte (MG) desde criança. Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais em julho de 2000, Ricardo advogou desde sua formatura e nos últimos três anos atuou como Procurador da Justiça Desportiva. Ele conta que, a partir de um certo tempo atuando como advogado, percebeu que almejava algo mais no judiciário, ou seja, que vislumbrava a carreira de juiz. Foi então que, desde 2005, está voltado para os estudos de concursos da magistratura, frequentando cursos específicos e preparatórios. Para Ricardo, o sucesso da aprovação deve-se à persistência, tanto para ele quanto para qualquer outro que pretenda este feito.

Ricardo Reis encara com muito entusiasmo a mudança para um novo Estado e o ingresso em uma nova carreira. Sobre sua atuação, afirma que agirá com ponderação, ouvir e conhecer todos os lados antes de emitir qualquer juízo. Ainda segundo Ricardo, a percepção que tinha da justiça sul-mato-grossense, por meio de colegas advogados, foi a de que o Poder Judiciário de MS é muito comprometido com os seus jurisdicionados, avançado tecnologicamente, numa demonstração de compromisso com a informatização e, que há uma proximidade entre os componentes das demandas judiciais (juízes, advogados e partes). Além dos aspectos positivos que tinha conhecimento, Ricardo comenta ainda que foi muito bem recebido por todos.

Outro aspecto lembrado pelo novo magistrado é quanto ao coleguismo entre os 18 novos juízes, ele conta que a comunicação entre eles começou entre as etapas finais do concurso, até mesmo com a troca de material para estudo, de modo que, ao chegarem no dia da posse o entrosamento entre eles foi nítido, fator, aliás, que poderá contribuir para esta fase inicial na carreira de juiz, na qual estarão se aprimorando por meio de curso de treinamento e acompanhando as rotinas de diversas varas da Capital.

Natural de Santa Maria (RS), outro novo magistrado que tomou posse nesta sexta-feira foi Maurício Cleber Miglioranzi Santos, formado pela Universidade de Passo Fundo (UPF), no ano de 2003. Maurício cursou a escola de magistratura e do ministério público em Porto Alegre, e, no ano de 2006 passou no concurso para Defensor Público naquele Estado. Sobre sua vinda para Mato Grosso do Sul, Maurício responde que não deixa de ser uma questão de oportunidade de assumir uma vaga numa justiça que demonstra muita seriedade em sua atuação o que, para um candidato idealista, afirma ele, é um terreno fértil que oferece boas condições para desenvolver sua carreira.

Sobre sua postura, Maurício Santos define que será um magistrado comunitário, ou seja, sua atuação não estará restrita aos trabalhos no gabinete, ele aposta na aproximação com a comunidade, pois, em sua opinião, o juiz não tem a mera função de julgar e sim deve contribuir com a sociedade, trabalhando e colaborando com outros órgãos e instituições, atentando para o desenvolvimento de ações para grupos sociais como jovens e crianças.

Maurício, que atuava como assessor de juiz no interior do Rio Grande do Sul, atribui a sua auto-definição ao fato de que sempre esteve muito vinculado às questões sociais e, de agora em diante, a magistratura abre portas, ou melhor, oferece condições para a concretização de seu ideal de contribuir para se fazer justiça para muitos.

A grande concorrência do concurso, consequentemente, desencadeou neste exemplo de grupo, o qual, a justiça sul-mato-grossense agregou neste dia 30 de janeiro. O poder judiciário estadual não tem apenas uma ampliação no número de magistrados, mas passa a agregar novos talentos e muita qualidade para, assim, dar continuidade na sua preocupação de uma prestação jurisdicional a contento para o cidadão, o que, aliás, pode ser percebido no trecho do discurso dos empossados, no qual dizia-se que: “A lei é morta; o magistrado é vivo. Na verdade, neste ponto repousa a elevação e a grandiosidade da função de julgar, pois ser juiz não consiste em simplesmente integrar um dos Poderes da Nação, o Poder Judiciário; não se revela pela pompa e honra do cargo, pelo autoritarismo, pela opressão, mas pelo caráter humanitário e social no desempenho da árdua missão de aplicar o Direito”.

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