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09/07/2004 14:25

Rótulos poderão advertir sobre risco de beber e dirigir

Agência Câmara

A Câmara analisa a sugestão de obrigar as indústrias de bebidas alcoólicas a afixarem, nos rótulos das garrafas, a mensagem: "Se beber, não dirija". De acordo com o Ministério dos Transportes, em 2002, ocorreram mais de 108 mil acidentes de trânsito nas rodovias federais, em que morreram mais de 6 mil pessoas. "Já foram realizados estudos no País que concluem que, na maioria das vezes, a responsabilidade pelo acidente é do condutor, sendo que não é desprezível o número de vezes em que o responsável está alcoolizado", afirma o autor da proposta de inclusão da advertência nas garrafas (PL 3529/04), deputado Leônidas Cristino (PPS-CE).

Limite legal
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) estabelece o limite máximo de seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou seja, o motorista pode beber aproximadamente duas doses de whisky ou duas latas de cerveja. No entanto, o parlamentar argumenta que estudos médicos indicam que "mesmo pequenas doses de álcool no organismo provocam a diminuição dos reflexos e do tempo de reação a sinais luminosos, menor rendimento do trabalho muscular e da coordenação motora". Além disso, a atenção e a memória também são prejudicadas.
Leônidas Cristino reclama ainda que, em um acidente de trânsito, o teste para verificação do nível de alcoolemia do condutor raramente é realizado. "A incompatibilidade entre o álcool e a direção é evidente. O desestímulo à sua combinação poderia evitar inúmeras mortes", resume.

Mau hábito
O deputado estima que, durante o final de semana, o número de acidentes de trânsito aumenta, porque, nesse período, o consumo de bebidas alcoólicas também é maior. "O hábito de beber e dirigir é tão aceito pela nossa cultura que nunca causa estranheza o cidadão conduzir seu veículo após uns drinques", constata o deputado, para quem campanhas educativas e punição rigorosa podem mudar esse costume.
O parlamentar ressalta ainda que a sugestão de acrescentar a advertência aos rótulos não gera despesa para o Governo, e compara a iniciativa às mensagens contidas nas embalagens de cigarro sobre o mal que o fumo pode causar à saúde.

Trâmite
A matéria foi apensada ao Projeto de Lei 4846/94, que trata de assunto semelhante. Ao todo, são 124 proposições tramitando em conjunto com esse projeto. Elas deverão ser analisadas por uma comissão especial.

Reportagem - Natalia Doederlein
Edição - Simone Ravazzolli

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