Paz no Trânsito

Prof Rosildo Barcellos

Como nem tudo são cinzas nesse mundo, desta feita, trago uma notícia reconfortante.Insta informá-los que por meio da Deliberação 58/07 Contran, foi prorrogado o prazo de entrada em vigor da Resolução 219 Contran que define normas de segurança para o transporte de carga em motocicletas. As regras, anteriormente previstas para serem levadas a termo no próximo dia 29 de julho, haja vista que a previsão legal de entrada em vigor seria 180 dias a partir de sua publicação, serão exigidas somente a partir de 01 de janeiro de 2008. Estas regras são aplicáveis aos motociclistas que desempenhem atividade remunerada de transporte de cargas em suas motocicletas . Eu já previa aqui mesmo neste espaço que seria inviável a implementação dessas regras da maneira que estavam sendo editadas nesse espaço de tempo.

É evidente que toda modificação precisa ser acompanhada de um esclarecimento premente e ativo.Claro,foi permitido um lapso temporal ofertando prazo para que a determinação legal entrasse em vigor (vacatio legis), ao invés de colocá-la em vigor na data da publicação com prazo de adaptação para cobrar seu cumprimento.ou seja, no dia seguinte ao início da vigência a fiscalização já pode exigir seu cumprimento. Então penso que num país como o nosso, ainda carente de informação e de cultura;precisamos uma maciça carga de esclarecimentos para que a partir deste ponto possa ser cobrado,inclusive no momento da venda. Para se ter uma noção do que estou dizendo durante o 1º semestre de 2007, foram produzidas no Brasil 876.508 motocicletas contra 711.937 mil unidades produzidas em igual período de 2006. Isso representou um aumento de 23.11% no volume produzido. E devido as oscilações dos preços dos combustíveis e do gás devido aos problemas conhecidos com o país vizinho houve um!

fomento tremendo na aquisição de motos sejam novas ou usadas que não entraram nessa estatística.Com essa dilação de prazo acho plausível que se possa ter tempo hábil de se reajustarem as regras que, com certeza, tem um intuito preventivo em relação a questão dos acidentes.

E já que estamos falando nesse assunto, a educação para o trânsito; é de bom alvitre rememorar as regras a serem implantadas e cobradas no início do ano vindouro.Por exemplo:os motociclistas poderão transportar as cargas em equipamentos fechados, os baús, que devem ter largura máxima de 60 centímetros e comprimento que não exceda a extremidade traseira da motocicleta. Já em relação a altura, não será permitido que ultrapasse 70 centímetros de sua base central, medida a partir do assento do veículo.Também será permitido o transporte de cargas em equipamentos abertos, as chamadas grelhas, que deverão ter medidas iguais às do baú, sendo que a carga não poderá ultrapassar 40 centímetros de sua base central, medida a partir do assento da motocicleta.
Em relação a utilização de bolsas ou caixas laterais,são permitidas desde que a largura não ultrapasse as dimensões máximas do veículo, medidas entre a extremidade do guidão ou alavancas de freio à embreagem.Para auxiliar a visualização noturna, os motociclistas deverão ainda afixar faixas reflexivas nos baús, além de utilizar
coletes com elementos fluorescentes.Só será permitido o transporte de passageiros quando o dispositivo de cargas não ocupar parcialmente o assento do veículo.

O motociclista

Volto a frisar que as normas supramencionadas deverão ser cumpridas por condutores que realizam o transporte remunerado de carga em municípios onde a atividade foi regulamentada pelo poder público. Sendo assim a motocicleta deverá ainda possuir placa de identificação na cor vermelha. Imagino que com esse novo prazo seja cabível estarmos preparados para receber o ano de 2008 com perspectivas de um número menor de acidentes envolvendo condutores de automotores de duas rodas que é o nosso grande objetivo: propugnar pela paz no
Trânsito.
*articulista