As negociações entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Boliviano (YPFB) terão que se dar dentro do limite do razoável, e para que haja aumento de preços, é necessário que fique claro que o vendedor está tendo prejuízo com a negociação.


A afirmação foi feita nesta sexta-feira (18), pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ao garantir que a Petrobras não agiria de uma forma unilateral caso tivesse a certeza da necessidade deste aumento.

“A posição da Petrobras não é a de não aceitar, é de negociar dentro do limite do razoável. Se houver clareza de que existe prejuízo da parte do fornecedor, é claro que a Petrobras não agiria de uma forma unilateral. O problema é que nós estamos esperando que eles demonstrem isto para a Petrobras”, afirmou o ministro.

O ministro negou, no entanto, que suas declarações caracterizem uma mudança de posição. “Não há mudança de posição, o reajuste será feito de uma parte ou da outra, desde que as duas partes concordem. Cabe à Bolívia demonstrar que há um desequilíbrio dentro do processo. E a tese da Petrobras é que não há este desequilíbrio”, esclareceu.

Com relação a possibilidade de que o impasse nas negociações permaneça, Silas Rondeau garantiu que não caberá à Petrobras recorrer a uma corte arbitral internacional, embora a opção faça parte do acordo.

“Ainda não há impasse. Há uma busca de entendimento e eu acho que as negociações estão caminhando. Agora, a decisão (de ir á arbitragem internacional) terá que ser uma iniciativa da parte dos bolivianos, pois foram eles que pediram a abertura do processo”, disse.

Desde o início das negociações com a YPFB, a Petrobras vem reiterando que não aceitará qualquer aumento no preço dos 24 milhões de metros cúbicos de gás natural fornecidos diariamente ao país, que esteja fora do acordado em contrato, uma vez que no entendimento da companhia o preço pago já está dentro do razoável.

Desde a decisão do presidente Evo Morales, tomada em 1o de maio, ao baixar o “Decreto Supremo” nacionalizando reservas e ativos, que a Petrobras e a YPFB não se entendem a respeito do preço do produto fornecido aos brasileiros. Até então foram mantidas quatro reuniões sem que as partes acordassem o reajuste.

No último encontro, na semana passada, ambas empresas decidiram prorrogar as negociações por mais 60 dias.

O contrato prevê reajustes trimestrais do preço do gás, o que vem se verificando normalmente com base na variação de uma cesta de produtos petrolíferos. A Petrobras quer manter o mesmo critério e a YPFB quer um reajuste fora do acordado.