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31/07/2008 14:52

Rogério Tenório de Moura: Quem será a próxima vítima?

*Rogério Tenório de Moura
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Quem será a próxima vítima?

*Rogério Tenório de Moura

Embora o título lembre o nome de uma antiga novela da “toda poderosa”, como diz o velho dito popular: as aparências enganam. O questionamento melhor especificado seria: quem será o próximo postulante a um cargo público a ser vitimado por este sistema eleitoral incoerente? Sim, pois certamente haverá se não um, mais de um político que será um dos nove mais votados para se tornar um parlamentar municipal, mas que verá a cadeira a que teria direito ocupada por outro menos votado.
Em toda eleição esse atentado à democracia se repete, em nome da garantia de uma pseudo-representação político partidária a vontade do povo vem sendo afrontada há décadas por um sistema eleitoral tão falho quanto ingênuo. A tese é a de que os partidos são os legítimos representantes das diversas correntes políticas que coexistem em nossa sociedade, porém, na prática sabemos que isto não passa de esparrela; a maioria significativa das legendas existentes restringem-se a meros caça-níqueis, colocam-se à disposição de quem oferece a seus dirigentes as maiores vantagens, os melhores cargos no governo, a maior estrutura de campanha, quando não se negocia a coligação em espécie.
Ninguém em sã consciência crê que um sistema pluripartidarista como o nosso pode ser benéfico à sociedade, por uma questão extremamente óbvia: não há tantas correntes políticas tão discrepantes entre si que não possam se restringir a meia dúzia de legendas ou menos. Se nossos políticos não conseguem se entender e celebrar um acórdão nem mesmo ao organizar nosso sistema partidário, que dirá depois de eleitos, de “donos” do mandato?
A verdade é única e inequívoca, depois de décadas de repressão perdemos a nossa noção de limites; se a existência de apenas dois partidos, o do governo e o da oposição, que vivia sob intervenção dos militares, não era bom, pois não representava toda a densidade de ideologias que bradavam por ter vez e voz, o pluripartidarista consegue ser ainda pior, pois é autofágico, corrói por dentro a legitimidade do processo democrático, prostitui os líderes e deixa os liderados a deriva. Não se justifica a existência de mais de trinta partidos em um único país. Eu sou do tempo em que só se falava abertamente em direita e esquerda. Hoje, além destes, temos os partidos de centro, de extrema esquerda, de extrema direita, comunistas, socialistas, social democratas, liberais, neoliberais, anarquistas e, pasmem, até neofascistas e neonazistas! Em um país em que a maioria dos candidatos não concluiu sequer a Educação Básica, segundo dados do próprio Tribunal Superior Eleitoral, são filosofias sociais demais para que eles mesmos entendam o que estão apregoando.
Não creio que um sistema bipartidário como o que já vivemos seja positivo, por ser demais excludente, mas essa total Torre de Babel que se tornou nosso sistema eleitoral torna tudo e todos muito mais confusos, primeiramente porque as eleições proporcionais injustas como aí estão só existem porque tratam partido e candidato como se fossem uma única coisa e não são. Mesmo tendo havido o enrijecimento da legislação no sentido de fortalecer a fidelidade partidária, o mandato continua sendo do político e não da legenda, assim sendo ao se garantir a um partido o direito de ter um representante ao atingir um coeficiente “X”, isto não significa que o mandatário eleito prestará contas de seu mandato à direção do partido e nem que nele permanecerá ao longo de todo o mandato. Segundo porque ao privilegiar as legendas, e não os candidatos, a vontade soberana do povo não é respeitada.
Quem não sabe ao menos um caso de alguém que teve votos o suficiente para ser eleito, mas não foi? Um exemplo clássico foi o do ex-deputado Luizinho, em 1994, dada a proporção do apoio popular e do empenho de todas as lideranças políticas locais em elegê-lo. Situação e oposição se uniram em torno do nome dele para que Cassilândia tivesse um representante na Assembléia Legislativa. O resultado foi que, apesar de ter sido o vigésimo primeiro mais votado, em um universo de vinte e quatro vagas para a referida casa legislativa, perdeu em detrimento de outros quatro candidatos que tiveram quase a metade de seus votos. Ressalte-se que só citei o nome dele aqui porque nestas eleições ele não está disputando cargo eletivo algum.
Nas eleições municipais os exemplos são inúmeros, mas por estarmos em período eleitoral, prefiro abster-me de citar nomes, pois algumas das vítimas de outrora são candidatas hoje, o que caracterizaria uma certa espécie de simpatia de minha parte e o que quero neste espaço não é defender este ou aquele nome, mas um ideal: o de que uma democracia só é consolidada de fato quando a expressão da vontade popular resulta na seleção daqueles que irão governar.
Não podemos continuar ignorando o fato de que nosso sistema representativo hodierno é falho e débil, pois abre espaço para oportunistas de plantão “apossarem-se” de legendas menos representativas e delas tirarem proveito, além de matar a lógica do sistema democrático de direito, pois não garante a efetiva confirmação da vontade popular e banaliza a participação dos partidos no processo decisório eleitoral, uma vez que a farta oferta de vagas a quem quiser se candidatar proporciona a realização de uma verdadeira corrida maluca.
Qualquer um, hoje em dia, pode sair propalando quatro anos antes que será candidato porque certamente será, as convenções nada mais tem feito que ratificar a candidatura dos postulantes a um cargo público. Se restringíssemos o número de partidos para, como afirmei anteriormente, meia dúzia, no máximo, aqueles que quisessem um dia entrar para a vida pública ver-se-iam obrigados a se preparar para tal, eles saberiam que o processo eleitoral iniciar-se-ia efetivamente nas convenções, pois se seu currículo não fosse considerado satisfatório nem sequer seriam candidatos; no entanto o que se vê corriqueiramente, não só em nossa cidade, mas Brasil afora, são candidatos semi-analfabetos concorrendo a uma eleição, quando não a uma reeleição, como foi noticiado nesta semana o caso de um vereador no interior do Pernambuco que teve o registro de sua candidatura indeferido por não conseguir provar que era alfabetizado, detalhe: o parlamentar já estava em seu quinto mandato consecutivo! Então ficam as seguintes perguntas no ar: o que o diretório do partido estava fazendo ao longo dos últimos vinte anos que não percebeu isto? Que relevância para a sociedade podem ter tido esses cinco mandatos deste cidadão?
Quem me dera ter a certeza de que este foi um fato isolado! Parafraseando os americanos: Deus salve o Brasil!

*Rogério Tenório de Moura é licenciado em Letras pela UEMS, especialista em Didática Geral e em Psicopedagogia pelas FIC; presidente em exercício do SISEC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia).

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