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27/12/2006 05:46

Rodovias tiveram só 20% de verbas previstas pela União

Graciliano Rocha / Campo Grande News

De cada cinco reais que o OGU (Orçamento Geral da União) previa para serem aplicados na infra-estrutura das pontes e rodovias federais de Mato Grosso do Sul, nem dois haviam sido gastos entre 1º de janeiro e 20 de dezembro pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Levantamento feito pelo Campo Grande News com base em números do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo federal) mostra que dos R$ 234 milhões para investimentos nos dois principais programas do DNIT – o de Manutenção da Malha Rodoviária Federal e o Corredor Sudoeste – apenas R$ 44,5 milhões haviam sido efetivamente aplicados ao longo do ano.

O que pode parecer economia de recursos, na verdade, costuma ser um problema, já que uma execução orçamentária lenta costuma vir acompanhada do agravamento dos problemas nos setores que deveriam receber os investimentos. No caso do DNIT, isso pode se traduzir em buracos nas pistas ou adiamento de obras que poderiam evitar acidentes.

O gasto ineficiente atinge, sobretudo, o Corredor Sudoeste, que pagou efetivamente R$ 10 milhões dos R$ 90 milhões de sua dotação autorizada. Das oito ações previstas pelo programa em MS, cinco não tiveram nem um real liberado até agora.

É o caso da recuperação da ponte Maurício Joppert, sobre o rio Paraná, na BR-267, ligando Bataguassu aos municípios paulistas da região de Presidente Prudente. A previsão no OGU era que a obra tivesse R$ 4,2 milhões. Situação idêntica é a dos R$ 4,8 milhões previstos para a conclusão da ponte rodoferroviária ligando Aparecida do Taboado a São Paulo.

As outras três obras que tiveram execução zero em 2006 foram: adequação da BR-158 para travessia do perímetro urbano em Paranaíba (previsão de R$ 1,2 milhão), a construção do anel rodoviário de Corumbá (R$ 1,2 milhão) e a construção de trecho da BR-359 (R$ 25,5 milhões).

A exceção foi a construção do trecho final da BR-158 entre Três Lagoas e Selvíria. O DNIT conseguiu executar 100% do previsto, aplicando R$ 8,5 milhões. A obra foi inaugurada no dia 19 pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O programa do DNIT que consumiu mais dinheiro foi o de manutenção da malha existente. O OGU previa R$ 145 milhões para seis ações existentes. Todas começaram a ser executadas, mas somente R$ 34 milhões foram liberados. As ações incluem, por exemplo, tapa-buracos ou recapeamento de trechos de rodovias como a BR-262.

45 do segundo tempo - Ainda existe a expectativa de liberação de recursos do orçamento deste ano para os dois programas do DNIT. Houve o empenho de R$ 81 milhões. O empenho é a primeira etapa burocrática para a liberação de um investimento previsto, funciona como uma espécie de reserva do recurso previsto no orçamento.

O programa de manutenção das rodovias tem ainda R$ 69 milhões a espera de execução. A recuperação da BR-163, rodovia que corta o MS de norte a sul e é uma das mais perigosas do País, deverá receber mais R$ 22 milhões, além dos R$ 10 milhões já aplicados. Obras na BR-158 na divisa com Goiás deverão receber R$ 21 milhões nas próximas semanas e fechar a contabilidade com a aplicação de R$ 35 milhões, alcançando os 100% do que estava projetado.

O Corredor Sudoeste ainda espera a execução de R$ 11,8 milhões. Os recursos deverão ser aplicados nas obras da BR-158 (R$ 4,8 milhões) e na construção do terminal intermodal em Campo Grande (R$ 7 milhões), ação que já recebeu R$ 900 mil. As obras restantes em pontes e anéis viários não deverão receber nada do previsto.

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