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23/06/2004 15:33

RGPS: Necessidade de financiamento cai 7,4% em maio

AgPrev

necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em maio caiu 7,4% em relação a abril. A diferença entre arrecadação e pagamento de despesas ficou em R$ 1,81 bilhão, contra R$ 1,95 bilhão verificados em abril. A arrecadação líquida foi de R$ 7,27 bilhões, contra R$ 9,08 bilhões de pagamentos de despesas.

O resultado de maio deste ano também foi menor que o de maio de 2003. No mês passado, a necessidade de financiamento teve redução de 4,7% em relação aos R$ 1,90 bilhão apurados em maio de 2003.

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que o resultado pode ser explicado pela constante melhoria da arrecadação, que cresceu 0,7% em maio na comparação com abril e 14,6% em relação a maio de 2003.

Outro destaque refere-se à recuperação de créditos, que aumentou 12,6% em maio, na comparação com abril, e 17,6% em relação a maio do ano passado. Todas as comparações se dão em valores reais, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na área urbana, a arrecadação foi suficiente para suprir 94,22% das despesas, enquanto na área rural o valor arrecadado cobriu 18,73% do valor pago em benefícios. De janeiro a maio de 2004, a necessidade de financiamento acumulada ficou em R$ 10,33 bilhões, resultado 24,4% maior que os R$ 8,30 bilhões verificados no mesmo período do ano passado, também em valores reais.

De janeiro a maio deste ano foram arrecadados R$ 34,86 bilhões, contra pagamento de despesas de R$ 45,19 bilhões, em valores reais. No mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 31,38 bilhões, contra R$ 39,69 bilhões de pagamentos de benefícios.

O número de benefícios emitidos em maio passado cresceu 0,3% sobre abril e 4,4% em relação ao mesmo mês de 2003. A Previdência Social emitiu, em maio, 22.312.244 benefícios, contra 21.375.265 em maio de 2003. A emissão de benefícios previdenciários subiu de 18.373.161 em maio de 2003 para 19.103.526 em maio passado.

O valor médio real dos benefícios emitidos em maio passado, R$ 433,13, cresceu 12,87% em relação a maio de 2003, quando o valor era de R$ 383,75. O secretário sinalizou que, neste mês de junho, as contas da Previdência sofrerão impacto do reajuste do salário mínimo de R$ 240,00 para R$ 260,00 e da correção dos benefícios superiores ao mínimo, cujo reajuste foi da ordem de 4,53%.

O secretário informou, também, a nova projeção de necessidade de financiamento para 2004. As despesas deverão superar a arrecadação em R$ 29,7 bilhões, contabilizados os impactos dos reajustes dos benefícios iguais e superiores ao mínimo.

Esse valor, entretanto, não prevê o impacto de um eventual acordo entre o Governo e os aposentados para correção dos benefícios de março de 1994 a fevereiro de 1997, em razão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo.

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