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02/03/2006 16:01

RF aplicou mais de 230 mil autuações fiscais em 2005

Stênio Ribeiro / ABr

A Secretaria de Receita Federal realizou 230.405 autuações fiscais no ano passado, o que significa um aumento de 21,4% sobre o resultado de 2004. O volume de recursos envolvidos nas autuações, contudo, caiu de R$ 71,181 bilhões para R$ 51,555 bilhões na comparação entre os dois anos.

Segundo o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, foram 18.005 autuações sobre empresas, que envolvem créditos de R$ 47,901 bilhões, e outros 212.400 processos contra pessoas físicas, que somam R$ 3,653 bilhões – a maioria deles por irregularidades no Imposto de Renda.

"Os valores de autuação identificados em 2004 não se repetiram em 2005 provavelmente em função da forte atuação da Receita no ano anterior, quando autuamos menos, mas o valor foi maior", explicou Cardoso.

De acordo com números distribuídos pela Receita, os maiores volumes de autuações aconteceram por procedimentos fraudulentos como omissão de receitas e uso de notas frias para esconder custos, ou interpretações equivocadas da legislação. Os principais destaques foram a indústria (créditos de R$ 10,544 bilhões), comércio (R$ 9,765 bilhões), serviços financeiros (R$ 8,122 bilhões) e prestação de serviços (R$ 7,391 bilhões).

No caso de pessoas físicas, a maior parte das autuações refere-se a revisões nas declarações do Imposto de Renda. Só 13.465 processos foram instalados por omissão ou procedimento fraudulento, mas geraram a maior parte dos recursos envolvidos com esse segmento, no valor de R$ 2,812 bilhões, dos quais R$ 1,191 bilhão devidos por proprietários e dirigentes de empresas.

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