Nos últimos dias o governo estadual promoveu uma série de mudanças nos impostos, revisando a pauta fiscal de produtos e reduzindo alíquotas, tornando a produção de Mato Grosso do Sul mais competitiva. A intenção é estimular a economia do Estado, viabilizar as atividades e garantir empregos.

A manutenção dos empregos é uma das condições impostas pelo governador André Puccinelli (PMDB), por exemplo, para redução de 50% na alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne bovina nas operações internas, passando de 4% a 2%. Ao mesmo tempo a pauta fiscal do boi e da vaca, que é o valor de base para cobrança do ICMS, também foi reduzida.

No caso do leite a redução da pauta fiscal também foi expressiva, de R$ 0,80 a R$ 0,64 nas operações interestaduais. A coordenadora da Comissão Estadual da Pecuária de Leite, Adriana Mascarenhas, afirma que a medida, de alinhar a pauta com os valores de mercado, torna o leite do Estado mais competitivo e isso favorece o escoamento da produção, enxugando o mercado interno e podendo melhorar os preços ao produtor. Hoje cerca de 90% do leite produzido no Estado é vendido em Estados como São Paulo e Goiás, daí a importância da redução na pauta.

O mesmo acontece com o setor da suinocultura, em que o valor de base também foi reduzido recentemente, observa Adriana Mascarenhas. Ela ressalta que o alinhamento da pauta com os preços de mercado é fundamental para que o setor produtivo. “A agilidade no ajuste das pautas, estabelecendo a equivalência é fundamental”, considera.

Carvão – A redução da pauta fiscal do carvão vegetal em 34% pode abrir novos mercados para a produção do Estado, acredita o presidente do Sidcarv (Sindicato das Indústrias e Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul), Marcos Brito.

Segundo ele, o consumo interno diminuiu e a redução da pauta foi muito importante neste momento, para dar vazão à produção. De 40%, a expectativa é que o volume escoado para fora do Estado passe a 50%. Brito afirma que a abertura do governo para negociação é um ponto importante e que agora a negociação ocorre em torno da Taxa de Movimentação Florestal.

Moto zero – Dentre as medidas de revisão fiscal adotadas pelo governo uma, em especial, agradou bastante o consumidor: a redução da alíquota do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) de motos zero quilômetro de até 150 cilindradas, de 2% a 1%.

O vendedor da Covel, Carlos Roberto de Oliveira, acredita que o benefício venha em boa hora. “Acredito que vá estimular as vendas, porque essa despesa inicial de quem está comprando moto será bastante reduzida”, diz. Com o desembolso menor para pagar o imposto, diz, o consumidor pode antecipar o plano de compra.