Os valores da pauta de referência fiscal da soja e derivados foram reduzidos esta semana por determinação da Secretaria de Estado de Receita e Controle de Mato Grosso do Sul. A pauta fiscal é utilizada como referência para a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e sua redução foi possibilitada após intensa negociação da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) junto ao executivo estadual.

Conforme portaria publicada no dia dois de março último no Diário Oficial do Estado, os valores da pauta serão recolhidos da seguinte forma: soja em grão a granel R$ 0,45 o quilo e R$ 27,00 para o produto ensacado no caso de operações internas. Nas operações externas a cobrança passou a R$ 0,56 o quilo de soja a granel e R$ 33,60, incidindo sobre a saca de 60 quilos.

Com a medida, os produtores foram beneficiados com o impacto da diferença entre o valor da pauta de referência e o de comercialização, como explica a consultora da Casa Rural, Adriana Mascarenhas. Além da soja, a Secretaria de Receita e Controle alterou os valores da pauta do frango de granja e caipira para abate, do frango de cria, galinha poedeira, galinha de granja, do leite in natura e aguardente.

Adriana Mascarenhas ressalta que o próximo passo agora é reduzir a pauta de referência incidente sobre o ICMS do boi, com diferença significativa em relação ao valor comercial. De acordo com a planilha da Secretaria de Receita e Controle, a pauta da arroba da vaca gorda em operações internas é de R$ 55,00 e chega a R$ 56,00 nas negociações interestaduais. Bem abaixo disso está o preço de comercialização do produto, R$ 46,00. A situação não é diferente com o a arroba do boi gordo, cuja pauta nas operações internas é R$ 62,00 e R$ 63,50 nas interestaduais, mas fica em R$ 53,00 para comercialização.

Também merece atenção o milho, ainda com diferença entre valor da pauta (R$ 16,00 em operações interestaduais em saca de 60 quilos) e a comercialização (R$ 13,00). A consultora da Casa Rural acrescenta que essa diferença é absorvida pelo produtor em detrimento da indústria.



Sandra Luz