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01/12/2003 07:56

Reunião de lideranças para garantir "emenda paralela"

Agência Senado


O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), está negociando uma reunião, a ser feita na próxima semana, entre os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, e as lideranças do governo da Câmara e do Senado para garantir que a chamada “emenda paralela” da Previdência será votada com rapidez. Mercadante já conversou nesta sexta (28) com o presidente da Câmara e com o vice-líder do governo na Câmara, Professor Luizinho.

O PMDB, partido aliado do governo, quer garantia de que a “paralela” não ficará parada na Câmara e o seu líder, senador Renan Calheiros (AL), defende que o Senado vote a emenda ainda neste ano. Ele chegou a sugerir uma convocação do Congresso, no recesso de janeiro, para que a Câmara fizesse a votação. Alguns deputados, no entanto, têm ponderado que o prazo do recesso não seria suficiente e, por isso, seria melhor tratar do assunto no período legislativo normal, no próximo ano.

Nesta segunda-feira (1º), os líderes partidários do Senado devem se reunir com o líder do governo, Aloizio Mercadante, para discutir o texto sobre subtetos salariais nos estados que deverá ser incorporado à emenda paralela. A reforma da Previdência prevê que o subteto dos funcionários do Executivo estadual será o salário do governador, mas o PMDB quer dar um prazo para que sejam propostos às assembléias projetos de reajuste dos vencimentos do governador, nos estados onde o valor é baixo.

O PFL, por sua vez, defende subteto único nos estados, no valor do salário dos desembargadores - este é fixado na reforma em 90,25% do vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal. O governo não concorda com o subteto único, o que levaria uma indexação geral aos salários aos vencimentos de ministros do Supremo.


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